Os biocombustíveis (carburantes procedentes de plantações energéticas usadas como biodiesel ou bioetanol) que serão postos no mercado na UE a partir de 2010 deverão ter um selo ecológico que garanta que sua produção não depende de plantações que exijam a derrubada de florestas de grande interesse natural. É o que constará em uma diretriz da UE para fomentar as energias renováveis.

Com ela, a Comissão Européia pretende, entre outros objetivos, enfrentar as críticas que está recebendo nos últimos tempos de descontrole sobre os biocombustíveis, atrás do qual está a mão de multinacionais que destroem e desmatam na Indonésia ou na América do Sul para plantar palma e outros agrocombustíveis.

Na Indonésia, por exemplo, ocorre atualmente uma rapidíssima substituição de florestas primárias tropicais e turfeiras de grande valor ecológico por plantações de palma, uma árvore com cujos frutos se fabrica biodiesel. O fenômeno pode destruir em poucos anos uma selva única. O problema é que a UE prevê que no futuro imediato haverá grandes importações desse produto para cumprir seus planos de introduzir combustíveis mais limpos (com menos emissões de CO2) para substituir a gasolina e o diesel em cumprimento do Protocolo de Kyoto.

A nova diretriz sobre energias renováveis manterá os mesmos objetivos atuais sobre fomento dessas fontes limpas (conseguir 10% de biocombustíveis em 2020 e que nessa mesma data 20% da energia primária sejam produzidos com fontes limpas, como solar, eólica ou biomassa). No entanto, tentará aperfeiçoar os atuais instrumentos de forma que "fará uma diretriz em escala européia para exigir um certificado de origem dos biocombustíveis, para que se leve em conta o ciclo de vida desses novos carburantes para evitar que procedam de um processo de desflorestamento de áreas valiosas", segundo adiantou a ministra do Meio Ambiente da Espanha, Cristina Narbona, durante uma visita ao parque nacional Gunung Leuser, no norte de Sumatra, Indonésia, onde se vive com especial intensidade esse problema. Trata-se de evitar que, "sob o pretexto de produzir combustíveis que não geram CO2, se destruam exatamente florestas que são grandes sumidouros" que recolhem o CO2 da atmosfera, acrescentou a ministra.

A intenção da UE é elaborar essa nova diretriz em 2008, tramitar os debates no Parlamento Europeu no ano seguinte e aprová-la de maneira definitiva em 2010. O selo ecológico faria surgir algo parecido com os que já existem para certificar madeira procedente de uma floresta duradoura, mas seria obrigatório, acrescentou a ministra a este jornal.

Os biocombustíveis representam uma cota muito pequena do combustível consumido; no entanto, esses agrocombustíveis podem causar fortes impactos, pois a UE logo exigirá superfícies de plantações energéticas tão extensas que não poderão ser cobertas em seu próprio território. É aí que se abre a porta para importações que podem fazer agravar o desmatamento na Indonésia, no Brasil ou no Paraguai.

Ao norte de Sumatra, por exemplo, milhares de hectares dedicados à palma desmitificam o que alguém espera encontrar em uma floresta tropical, pois junto à estrada de Medan se estende uma paisagem uniforme de fileiras intermináveis de árvores delgadas (parecidas com palmeiras) dispostas para que se extraia o ouro verde. E caminhões com uma carga instável transportam os enormes cachos do fruto em uma estrada insegura, transformada em vitrine para os curiosos e ociosos habitantes que se sentam na varanda vendo passar o tempo em uma zona empobrecida depois do tsunami. "O governo indonésio está proibindo as plantações de palma ilegais, mas não tem força nem chega a todas as partes", diz Arantzazu Acha, uma técnica da Unesco em Jacarta que tenta conscientizar a população local sobre os benefícios de conservar o patrimônio do parque natural Gunung Leuser, reserva da biosfera da Unesco e santuário de dois terços dos últimos orangotangos de Sumatra.

(Por Antonio Cerrillo, La Vanguardia, tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves, UOL, 14/12/2007)