Como alternativa para a geração de energia elétrica, receita e empregos com menor impacto sobre o meio ambiente, o Comitê Estadual de Energia recentemente traçou um plano de construção de pelo menos dez pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) até o final de 2008 no Estado. Atualmente, existem 24 pequenas usinas em operação no RS, com capacidade instalada de 153,716 megawatts (MW), e mais cinco em fase de implantação, todas situadas na Serra, com geração total de 115,500 MW. De acordo com o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística (Seinfra), Edmundo Fernandes da Silva, uma única PCH de 20MW pode suprir as necessidades de uma cidade com população entre 15 e 20 mil habitantes.
O empreendimento também propicia incremento de ICMS e é uma importante fonte de renda para os municípios-sede, por meio do pagamento de royalties conforme a proporção da área alagada. 'Outros pontos positivos das PCHs são a baixa agressividade ambiental e a regulação da vazão dos rios. O custo de construção, devido à tecnologia empregada, é mais alto que o de uma grande usina, mas, em contrapartida, não se agride o meio ambiente', destaca o especialista.
O RS tem ainda 63 pontos para construção de PCHs, geradoras de no máximo 30 MW, outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Comitê Estadual de Energia decidiu formalizar chamada pública, após consulta à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia, para apressar o desenvolvimento de empreendimentos por proprietários de outorgas. A meta é solucionar as 63 pendências até o final da atual gestão. As PCHs complementam o sistema de geração de energia elétrica.
O RS, assim como São Paulo, é importador de energia, mas isso importa pouco dentro de um sistema interligado. Assim, para o sistema, não é relevante se uma PCH será construída na Bahia ou no RS. A diferença está no fato de que uma pequena usina instalada no RS gera empregos, royalties para os municípios, com impacto positivo nas contas públicas sobretudo das localidades menores', considera o coordenador técnico.
O vice-presidente de Energia e Recursos Hídricos do grupo Engevix, José Antunes Sobrinho, ressalta que a construção de uma PCH, que leva em média 20 meses para ser concluída, representa 500 empregos diretos. Há um ano, o grupo iniciou a operação da PCH Esmeralda, no rio Bernardo José, em Pinhal da Serra, na divisa catarinense. O empreendimento, de R$ 75 milhões, tem capacidade de gerar 22,2 MW. Para março de 2008, o executivo prevê o início da construção da PCH Moinho, de 14 MW, também no rio Bernardo José, ao custo aproximado de R$ 60 milhões. O financiamento da obra está em fase de análise pela Caixa RS.
(Por Matheus Fontela,
Correio do Povo, 16/12/2007)