Os grandes países possuidores de florestas, entre eles o Brasil, finalmente serão remuneragds por seus esforços para proteger suas matas, cuja destruição é responsável por 20% das emissões de gases de efeito estufa.
Segundo uma decisão tomada na conferência sobre o clima organizada pela ONU em Bali e que deve ser ratificada na noite de sexta-feira, a idéia é incentivar os países a combater o desmatamento e a degradação das florestas colocando um preço para cada tonelada de carbono economizada.
No total, a floresta guarda em seus solos 400 bilhões de toneladas de carbono. Contando as emissões provocadas pelo desmatamento, a Indonésia, anfitriã da conferência, torna-se o terceiro país mais poluidor do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.
A decisão tomada em Bali correspondia a um pedido constante dos países do Sul, "cuidadosamente ignorado" pelos países do Norte durante a redação do Protocolo de Kyoto, como destacou o ministro do Meio Ambiente da República Democrática do Congo (RDC), José Endundo Bononge.
Com seus 1.350.000 km² de florestas, seu país tem 17 bilhões de toneladas de carbono estocadas em seu solo e constitui "o segundo maior poço de carbono do mundo, atrás da floresta amazônica", lembrou o ministro.
- A RDC tem a firme intenção de tirar proveito do mercado emergente do carbono para que os sacrifícios realizados sejam recompensados - afirmou.
- Já não é mais possível ignorar os esforços feitos pelos mais pobres - acrescentou Bononge nesta quinta-feira em Bali.
Em 2005, na conferência de Montreal, Costa Rica e Papua-Nova Guiné emitiram um projeto de resolução, que recebeu em 2006 em Nairóbi o apoio do Brasil, da Índia, dos países da bacia do Congo e de todos as grandes nações florestais dos cinco continentes, entre elas a Indonésia.
- Finalmente a floresta entrou na política do clima. Houve um grande progresso aqui em Bali, e temos agora que ver o que podemos fazer até 2009, lançar projetos pilotos em todas as regiões do mundo, na perspectiva de integrar o mercado do carbono em 2012 - declarou Brice Lalonde, embaixador francês encarregado das questões climáticas.
Estes projetos pilotos seriam financiados através de um fundo do Banco Mundial para o qual vários países, entre eles a França, a Austrália, o Reino Unido e a Finlândia, já prometeram contribuir, acrescentou.
Os projetos serão exclusivamente nacionais e não poderão, portanto, ser integrados aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDP) previstos pelo Protocolo de Kyoto para permitir aos países industrializados investirem mais ao sul em troca de uma redução de suas faturas de emissão de gases poluentes. Como disse o ministro congolês, "não vamos abrir mão de nossa soberania".
- Trata-se de uma excelente notícia para o segundo período de aplicação do Protocolo de Kyoto, em 2012. A proteção da floresta é indispensável à biodiversidade, à vida das populações que dependem dela e a sua integridade cultural - destacou Frances Seymour, diretora na Indonésia do Centro internacional de pesquisa florestal.
- As florestas obtiveram aqui incentivos financeiros e atenção política. O problema neste cenário é o respeito dos direitos das comunidades indígenas: quem vai remunerá-las se elas querem proteger sua floresta, mas com direitos de propriedade não são reconhecidos? - perguntou.
De acordo com a ONU, 1,5 bilhão de pessoas no mundo dependem da floresta para sobreviver.
(Jornal do Brasil, 13/12/2007)