Pela primeira vez, o Ministério Público de Minas Gerais passa a integrar o Fórum Estadual Lixo e Cidadania. A decisão foi resultado de uma reunião ocorrida no último dia 5 deste mês, no Gabinete do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Fernando Antônio Fagundes Reis. Ficou definida a participação do Ministério Público, com direito a voto e voz. Fernando Fagundes ressalta a importância dessa integração e adianta que já na semana seguinte, dia 12 de dezembro houve a participação da Instituição na última reunião do ano, do Fórum, com o objetivo de prestação de contas.

O Ministério Público, nessa ocasião, assumiu a coordenação de um grupo de trabalho com intuito de elaborar propostas para fortalecer o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

No encontro do dia 5 de dezembro, estiveram presentes representantes do Fórum e várias lideranças do Movimento, entre eles, o coordenador Estadual , José Aparecido Gonçalves, a religiosa Cristina Bové, do Fórum População de Rua; Luiz Guilherme, do Movimento Nacional  dos Catadores de Materiais Recicláveis; Maria das Graças Marçal, conhecida como Geralda, presidente da Asmare; Anita Gomes dos Santos, dirigente do Fórum dos Moradores de Rua; Vera, secretária Executiva do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Darklane Rodrigues Dias, assessora do deputado Estadual André Quintão; promotor de Justiça Rodrigo Filgueira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos; promotora de Justiça Fenzi Bertão, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) .

Por iniciativa do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Fernando Fagundes, a reunião, segundo ele, serviu para uma maior aproximação da Instituição e dos Movimentos Populares. Vários outros assuntos foram tratados, como violações aos direitos dos moradores de rua e de catadores de materiais recicláveis, cujas queixas serão encaminhas ao CAODH, para as providências que forem necessárias.

A coordenadora do Caoma, Shirley Fenzi fez exposição sobre as iniciativas necessárias para o fortalecimento da luta dos catadores de materiais recicláveis.

Formação em Direitos Humanos - Também de iniciativa do Ministério Público mineiro, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Institucional, houve, no dia 1º de dezembro, na Casa do Movimento Popular em Contagem, um encontro de formação em Direitos Humanos para lideranças comunitárias, com a presença de mais de 100 lideranças. A reunião foi realizada em conjunto com a Pastoral de Direitos Humanos de Contagem.

O objetivo central do encontro foi o de formar as lideranças comunitárias para fazer valer de forma efetiva os Direitos Humanos frente às diversas violações sofridas pelas comunidades.

Houve palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto, do coordenador do CAODH, promotor de Justiça Rodrigo Filgueira e do assessor Institucional da PGJA Institucional, Tadeu David.

Na parte da tarde uma plenária discutiu formas de se enfrentar as violações dos Direitos Humanos relatadas pelas lideranças presentes.

Um segundo passo, informa Fernando Fagundes, estando capacitadas as lideranças, será realizar uma formação mais profunda, para formação de Agentes Legais de Cidadania, pessoas que se tornarão defensores e formadores em Direitos Humanos.

(Ascom MP-MG, 13/12/2007)