O ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, abriu nesta quinta-feira (13/12) o I Workshop sobre Licenciamento Ambiental de Portos Marítimos, destacando a importância da capacitação continuada e da integração das pessoas e órgãos envolvidos nos processos de licenciamento. O foco na área de portos marinhos se deu por conta de existirem quase 100 obras em áreas portuárias (construção, ampliação, dragagem, etc.) previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é aumentar a eficiência dos processos para viabilizar a estratégia de desenvolvimento do governo sem abdicar das garantias ambientais que a sociedade exige.

"Haverá uma enorme demanda que precisaremos responder com eficiência econômica e ambiental", disse Capobianco, ao destacar que o licenciamento deve ser tratado de forma estratégica. "Devemos garantir que a vertente ambiental seja tratada desde o planejamento de uma ação".

Iniciativa da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, o Workshop, que prossegue até esta sexta-feira (14/12) no auditório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reúne especialistas daquele e dos demais órgãos do governo envolvidos nos processos de licenciamento ambiental para obras em portos: Ibama, Secretaria Especial de Portos e os órgãos ambientais estaduais.

"Buscamos todos os setores e os diferentes atores envolvidos para, quando formos trabalhar sobre uma determinada obra ou projeto, haja um entendimento comum. Que todos conheçam as prioridades, os problemas, os entraves que devem ser solucionados".

Capobianco anunciou que já estão planejados para acontecerem no primeiro semestre de 2008, outros dois workshops voltados especificamente para os processos de licenciamento de aeroportos e de dutos para o transporte de gás e de petróleo.

"Esperamos que neste primeiro workshop se desenvolva uma metodologia que possa ser aplicada aos futuros encontros", afirmou o Capobianco.

Participaram também da solenidade de abertura o diretor de licenciamento do Ibama, Roberto Messias, e o presidente da Antaq, Fernando Antonio Brito. O workshop está organizado em três painéis: "A Gestão Ambiental Portuária e o Cenário de Crescimento da Infra-estrutura Portuária do PAC", "Estudos de Caso - Porto de Santos, Porto de Rio Grande e Portos Marítimos do ES", e "Demandas Prioritárias para o Licenciamento Ambiental".

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 13/12/2007)