O PDA (Subprograma Projetos Demonstrativos) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA está selecionando projetos para a geração de conhecimentos por meio de redes de organizações que atuam com formas de desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. Serão apoiados pequenos e grandes projetos, podendo receber até R$ 70 mil ou R$ 350 mil, respectivamente. O PDA dispõe de R$ 2,32 milhões para o programa, recurso proveniente de doação do banco alemão KfW.

A chamada está disponível na página do PDA no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/pda). As propostas devem contemplar a sistematização, monitoramento, consolidação e difusão das informações e conhecimentos produzidos, pelos integrantes das redes, dentro das linhas temáticas estratégicas do PDA: agroecologia, comercialização, beneficiamento, serviços ambientais, gestão participativa de unidades de conservação e ecoturismo ou turismo rural. A partir desses conhecimentos as redes devem propor políticas públicas, como por exemplo mecanismos de mercado que viabilizem a inserção desses núcleos produtivos que desenvolvem práticas inovadoras e ambientalmente sustentáveis. O objetivo é contribuir para a construção de instrumentos e metodologias que fortaleçam e qualifiquem as relações entre o Estado, organizações da sociedade civil e movimentos sociais na construção e aperfeiçoamento de políticas socioambientais.

Podem solicitar recursos do PDA Mata Atlântica ONGs com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável em parceria com instituições públicas. A rede deve ser integrada por projetos PDA apoiados na região.

A secretaria técnica do PDA está promovendo reuniões para divulgar a chamada e esclarecer dúvidas das redes ou conjuntos de projetos que pretendem apresentar propostas. Já foram realizados encontros com a Ecovida, na Região Sul, com o IEF e com as ONGs executoras de projetos PDA e projetos bilaterais do KfW no Rio de Janeiro e com os executores de projetos PDA da região Nordeste, em Recife. Os grupos que ainda necessitarem de maiores esclarecimentos sobre a chamada poderão solicitar a presença de um técnico do PDA ou da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).

Esta é a primeira Chamada de Rede para a Mata Atlântica, mas o PDA já investiu R$ 1.358.669,00, apoiando cinco projetos semelhantes na região amazônica. Parte desses projetos já foi concluída com resultados altamente positivos, como o Projeto Rede BR163 + Xingu, executado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, no MT.

Um aporte de R$ 247.220,80 de recursos do PDA possibilitou que nove projetos PDA/Padeq (Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas), estabelecidos no trecho mato-grossense da BR-163 promovessem o intercâmbio de informações e de conhecimentos e capacitação tanto nas áreas de produção - agricultura, pecuária e apicultura - como na difusão e comercialização dos produtos numa feira única, construída pelos próprios agricultores com tecnologia de bioconstrução e matéria-prima da floresta. A experiência da Feira se desdobrou na proposta de criação, com parceiros públicos, de uma Rede de Comercialização Solidária para colocar no mercado também os produtos dos assentamentos da região.

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 13/12/2007)