A Petrobras e a estatal de petróleo venezuelana PDVSA anunciaram nesta quinta-feira a constituição de uma empresa mista no Brasil para a construção e operação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O acordo foi anunciado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas. A participação acionária na nova empresa será de 60% de propriedade da Petrobras e 40% da estatal petrolífera venezuelana PDVSA.

A refinaria Abreu e Lima, que vai produzir 200 mil barris de petróleo por dia, tem um custo estimado em US$ 4 bilhões e terá capacidade de extração e processamento de petróleo pesado.

A nova empresa também vai contar com um contrato de abastecimento com a PDVSA pelo qual a estatal venezuelana garante o fornecimento de 100 mil barris de petróleo por dia do campo Carabobo 1, na Faixa do Orinoco, na Venezuela.

Em um discurso no encerramento do encontro de empresários Brasil - Venezuela, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que o acordo entre a Petrobras e a PDVSA foi "o melhor acordo do dia".

A negociação do acordo não foi fácil. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, chegou a Caracas nesta quarta-feira para tentar chegar a um acordo com os venezuelanos.

Segundo uma fonte do governo venezuelano, a decisão de firmar o acordo de construção da refinaria Abreu e Lima foi decidida somente durante o almoço em que estiveram Lula, Chávez e seus ministros.

Segundo projeto

A Petrobras e a PDVSA ainda negociam um segundo projeto, que prevê a criação de outra empresa mista para a exploração conjunta do campo de Carabobo 1, mas que continua indefinido.

A assessoria da Petrobras negou que as negociações tenham sido um fracasso, apesar de que somente o acordo da refinaria de Pernambuco tenha sido firmado.

As negociações para a criação da empresa mista para a exploração conjunta do campo de Carabobo 1, na Faixa do rio Orinoco, deverão ser retomadas logo no começo do próximo ano.

A empresa brasileira propõe que o segundo acordo seja acertado com base no conceito de "simetria": a composição acionária da empresa mista na Venezuela seria inversamente proporcional à do acordo para a refinaria de Abreu e Lima.

Com isso, a Petrobras teria 40% de participação na empresa para exploração na Faixa do Orinoco, e a PDVSA seria proprietária dos 60% restantes.

A estatal venezuelana afirmou que mantém aberta a opção de participação da Petrobras no campo de Carabobo 1, e a Petrobras diz que continuará avaliando o projeto a partir de estudos técnicos e de viabilidade econômica.

Balança comercial

Pouco depois do anúncio do acordo entre as duas empresas, o presidente Lula afirmou que a América do Sul vive o seu "melhor momento em muitas décadas".

Em discurso, o presidente também defendeu a importância de um equilíbrio maior na balança comercial entre Brasil e Venezuela.

Lula disse que um dos temas da relação bilateral que o preocupa é o superávit de US$ 3,9 bilhões que o Brasil acumulou em 11 meses com a Venezuela.

"A boa política é aquela em que os dois vendem e os dois compram", afirmou o presidente.

Lula também anunciou que um representante do Brasil e outro da Venezuela serão indicados para supervisionar os acordos entre os dois países.

Além da parceria entre PDVSA e Petrobras, nove acordos entre os dois países (nos setores de agricultura, desenvolvimento industrial e petroquímica) foram anunciados durante a visita de Lula.

(Por  Claudia Jardim, De Caracas, BBC, 14/12/2007)