Líderes indígenas e representantes da Comissão Nacional de Política Indígenas (CNPI) debateram nesta quinta-feira (13/12) a criminalização e a violência em aldeias indígenas de todo o país.

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista também foi discutida a proposta de anteprojeto de lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Outra questão abordada no encontro foi a instalação de uma comissão, na Câmara dos Deputados, para discutir projetos de lei sobre a mineração em terras indígenas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, abriu a reunião e afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou por um período difícil, mas que agora precisa ter os trabalhos renovados.

"A Funai estava quase impotente do ponto de vista administrativo e técnico para cumprir suas funções. A importância deste momento é a reestruturação e a qualificação técnica da instituição”.

Tarso assinou três portarias declaratórias de posse permanente das terras indígenas de Potiguara de Monte Mor, na Paraíba, Porto Limoeiro, no Amazonas e Cayabi, no Mato Grosso do Sul.

Foi assinado, ainda, um termo de cooperação com a Funai, que busca estabelecer apoio técnico para o fortalecimento e a implementação de políticas públicas ambientais e de etno-desenvolvimento para as terras indígenas.

Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o acordo de cooperação representa um marco para que a instituição passe a estabelecer formalmente relações com organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham na Amazônia.
"A Funai estabelecerá, com todos aqueles da sociedade civil que têm um trabalho sério, relações formais, claras e transparentes, para que não paire nenhuma dúvida sobre o nosso trabalho”.

Antônio Pessoa Gomes, o cacique Caboquinho, da etnia potiguara, lembrou que a luta dos povos indígenas no Brasil é milenar e que os principais problemas provém de empresas multinacionais e de usinas com plantações em terras indígenas.
“Morreram muitas pessoas. Nossa terra foi praticamente diminuindo”, disse, acrescentando que quase 15 mil índios potiguara vivem na região.

Marcos Luidson de Araújo, da etnia xucuru, entregou ao ministro da Justiça um documento com relatos sobre a perseguição de líderes indígenas em Pernambuco.
“Uma nova onda de perseguição, como se não bastassem os latifúndios mandarem os seus pistoleiros matarem as nossas lideranças”, disse.

Para Sandro Emanuel dos Santos, da etnia tuxá, os problemas podem ser ainda mais sérios, casos o governo não faça mais esforços.

“Lamentamos que seja o próprio governo a desrespeitar essa importante comissão, ao não encaminhar com tempo os acordos e resoluções na CNPI”.
A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista continua hoje no período da tarde e segue até amanhã, quando serão finalizados os trabalhos.
 
(Por Paula Laboissière, Agência Brasil, 13/12/2007)