Em um processo histórico, o município de Alegrete foi palco, na terça-feira (12/12), da audiência pública que, pela primeira vez no Brasil, avaliou o impacto ambiental de plantio florestal.

No Clube Caixeral, que reuniu 779 participantes, a empresa Derflin Agropecuária Ltda (Stora Enso) apresentou o Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a atividade da silvicultura na Metade Sul do Estado, que pretende o plantio de100 mil hectares de eucaliptos dentro de uma área total de 1,8 milhão de hectares no Bioma Pampa, ou 0,3% da região.

Coordenada pelo químico da Fepam Mauro Moura, a audiência pública da Stora Enso teve a presença do Secretário Estadual Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que representou a governadora Yeda Crusius, e da diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini. Também participaram os técnicos da Fepam que integraram o grupo de trabalho do EIA-RIMA: o coordenador, geólogo José Ricardo Samberg; os engenheiros florestais Juarez Jeffmann e Marco Antônio Tirelli; a bióloga Elenir Linauer e a arquiteta Iara Velasques.

EIA-RIMA 

O estudo da Stora Enso levou 18 meses para ser concluído, levando em consideração aspectos como impactos ambientais negativos, positivos e neutros com classificação de riscos de ocorrência, caracterização ambiental do empreendimento, diagnóstico ambiental e socioeconômico, projetos ambientais, fauna, flora, solo e recursos hídricos, entre outros tópicos.

Um dos participantes da audiência, Gustavo Medeiros, da prefeitura de Manuel Viana, afirmou, em sua manifestação, que um dos impactos positivos da silvicultura foi o conhecimento ambiental da região e o crescimento da preocupação com os recursos naturais. “Nunca estudamos tanto nossa realidade ambiental como agora, nunca se falou tanto em meio ambiente, principalmente após o interesse pelo plantio de eucaliptos”, disse Medeiros.

O impacto ambiental da atividade nos recursos hídricos foi um dos tópicos debatidos. O EIA-RIMA propõe a adoção de critérios ambientais na compra de fazendas, proteger e recuperar as áreas das nascentes dos recursos hídricos, utilizar as Bacias Hidrográficas como unidade de planejamento e priorizar o plantio em mosaico à jusante das Bacias Hidrográficas.

Também estiveram presentes prefeitos e vereadores da região, líderes empresariais e comunitários, representantes de entidades civis e de Ongs e o deputado estadual Berfran Rosado, que representou a Presidência da Assembléia Legislativa.

Histórico

O processo de licenciamento do projeto florestal da Derflin (Stora Enso) ingressou na Fepam em 23 de janeiro de 2006, quando a empresa solicitou licença para plantar 100 mil hectares em área abrangida pelos municípios de Alegrete, Cacequi, Jaguari, Maçambará, Manoel Viana, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Vicente do Sul e Unistalda.

Em seguida, a Fepam encaminhou à Derflin por intermédio de ofício o Termo de Referência para a realização de EIA-RIMA, sendo nomeada em 17 de março do mesmo ano a equipe técnica para análise do estudo.

Em 03 de outubro de 2006, a Fepam recebeu ofício do Ibama, que reconhece a competência do órgão ambiental do Estado para licenciar a silvicultura. Nos dias 22 e 24 de maio de 2006 e 11 e 12 de janeiro de 2007 realizaram-se reuniões na Fepam sobre o EIA-RIMA da empresa.

No dia primeiro de outubro de 2007 foi alterada a equipe técnica da análise do processo e no dia cinco do mesmo mês, a Derflin Agropecuária protocolou na Fepam o processo de EIA-RIMA, com a publicação do edital convocando a audiência pública no dia 26 de outubro. A equipe técnica irá basear o processo de licenciamento no estudo apresentado pela empresa e nos depoimentos da audiência pública.

Calendário

No dia 18,em Camaquã, a partir das 18 horas, no Ginásio de Esportes da Sociedade Recreativa Alvorada (Rua 3 de Outubro, 54), haverá audiência pública da Aracruz sobre o EIA-RIMA da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.

No dia 17, em Pelotas, no SEST/SENAI (Av Ildefonso Simões Lopes,nº 106), ocorre a audiência pública da VCP. Finalmente, no dia 20, em Butiá, no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides Conter, será a audiência pública da Aracruz sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí.

(Assimpren Fepam, 13/12/2007)