A Comissão Mista Especial do Congresso sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta quinta-feira (13/12) relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) com recomendações para o país enfrentar as causas do aquecimento global. Uma das recomendações é a adoção de incentivos governamentais para a proteção do meio ambiente, com vistas a reduzir os níveis de desmatamentos, e dar maior ênfase à geração de energia limpa.

Casagrande enfatizou a necessidade de o governo federal "adotar mecanismos mais efetivos na luta contra o desmatamento ilegal, que é a maior fonte de emissão de gases para o efeito estufa" no Brasil. O senador defendeu também uma "atuação mais audaciosa" na implementação do combate ao desmatamento, em articulação com estados e municípios, com a concessão de  de "incentivos para quem preserva".

Ele disse que "esse tema é positivo para o Brasil", que tem quase 50% do território ainda com florestas nativas, em que pese a devastação de grandes áreas da Mata Atlântica e dos cerrados no Centro-Oeste, além da desertificação de espaços significativos do semi-árido nordestino. Na opinião de Casagrande, o governo "precisa ser mais duro" no combate ao desmatamento e incentivar a cobertura florestal programada.

O relatório aprovado pela comissão é, na verdade, um manual; uma espécie de "peça articulada para orientar a continuidade dos trabalhos da comissão na busca de um arcabouço legal sobre o tema", explicou Casagrande. Segundo ele, o objetivo é constituir um sistema nacional de mudanças climáticas, e por isso, a comissão especial, que terminaria neste mês, teve prazo prorrogado até junho de 2008.

A comissão também atendeu requerimento do senador Casagrande para realização de audiência pública com representantes do governo brasileiro que foram à conferência das Nações Unidas em Bali, na Indonésia, sobre mudanças climáticas. O objetivo é que eles apresentem um balanço da participação do Brasil naquele fórum, que termina hoje.Casagrande informou que a data ainda não está fechada, mas deve ser na próxima semana.

O Brasil foi representado em Bali pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

(Por Stênio Ribeiro, Agência Brasil, 13/12/2007)