A Petrobras vai assumir a responsabilidade de formar estoques de biodiesel, segundo determinação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Com a medida, a agência quer garantir a oferta do combustível, cuja mistura (2%) ao diesel passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2008.

A decisão foi tomada ontem pela agência, que incumbiu a Petrobras e sua subsidiária, a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, subsidiária da estatal, de realizarem processo concorrencial para adquirir 100 milhões de litros de biodiesel (100 mil metros cúbicos) ainda este mês.

O período de formação de estoque por parte da Petrobras e da Refap vai até o dia 29 de fevereiro do próximo ano.

Segundo a ANP, poderão participar da concorrência os produtores que estejam autorizados pelo órgão, sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, tenham o selo "Combustível Social" e comprovem a contratação ou estoque físico de matéria-prima para a produção de biodiesel.

Há um mês, a ANP realizou leilões de biodiesel, que comercializaram 380 milhões de litros. O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, já reconheceu que possa haver problemas na distribuição do biodiesel, mas garantiu que a mistura de 2% do biodiesel ao óleo diesel vendido no país será obrigatória a partir de janeiro, como prevê a lei. Para isso, seriam necessários 720 milhões de litros do biocombustível.

(Folha Online, 12/12/2007)