Em reunião realizada na manhã de ontem (12/12), entre o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lírio, para discutir o jejum de mais de duas semanas de Dom Luiz Cappio, em defesa do rio São Francisco, o presidente brasileiro deixou claro que seu governo não está disposto a parar as obras de transposição do rio.

A negativa do governo em parar as obras fere a decisão da Justiça, que determinou a paralisação imediata das obras. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que concedeu liminar, na qual apontava ilegalidades no processo de outorga e certificado de capacidade hídrica, dados pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Em conversa telefônica com Dom Geraldo, que pediu sugestões para uma nota a ser escrita pela CNBB, Dom Luiz Cappio disse que o não cumprimento da decisão judicial ameaça o Estado Democrático de Direito. Além de não ter cumprido a determinação, o governo aumentou o efetivo do exército no local e colocou três tanques de guerra. Dom Luiz disse ainda que a nota deveria fazer sugestões alternativas à transposição, como: as experiências da Articulação do Semi-árido (ASA) e o uso do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Água (ANA).

Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois uma decisão do ex-ministro Sepúlveda Pertence de 2005 define que o STF deve ser o foro único para tratar da transposição. Para a procuradora regional da República Maria Soares Cordioli, autora do recurso no Tribunal Regional, "foram praticados atos com reflexos negativos tanto no meio social como no meio ambiente, que já vem suportando danos irreversíveis, decorrentes do início de obras relativas ao projeto".

A liminar, expedida pelo juiz Souza Prudente, determinou a paralisação das obras "até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação perante o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)".

O bispo da Barra está em jejum e oração desde o dia 27 de novembro na cidade baiana de Sobradinho, na Capela São Francisco, e estabeleceu como condição para o fim do protesto: a retirada imediata do exército dos eixos norte e leste do São Francisco, onde foram iniciadas as obras, e o arquivamento do projeto de transposição.

Durante a conversa com Dom Geraldo, o governo federal se mostrou disposto apenas a melhorar o projeto de transposição. Nesse sentido, seriam pensadas alternativas que diminuam o impacto social e ambiental da transposição do São Francisco. No entanto, Dom Luiz Cappio, desde o início de seu jejum, deixou claro que não aceita nenhuma proposta do governo que não seja o arquivamento do projeto, pois nas negociações de 2005 o governo não cumpriu sua promessa.

O que os moradores das regiões próximas aos eixos norte e leste do rio relatam é o oposto da decisão judicial: foram intensificadas as presenças de soldados, principalmente da infantaria. Esses soldados estariam inclusive fazendo o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, de parar e revistar veículos que circulam pela rodovia federal.

A luta, que pertence a todo o povo brasileiro, de Dom Luiz agregou nos últimos dias mais apoio dos movimentos sociais. Na tarde de ontem, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, visitou o bispo e após participar da missa na cidade, disse que "o gesto do Dom Luiz é profético e indica o caminho da mobilização".

Ainda durante sua fala, Stédile destacou as tentativas de privatização da água, a partir dos grandes projetos e expansão do agro e hidronegócio e disse "essa luta vai ser demorada e difícil, mas vai ser vitoriosa".

(Adital, 12/12/2007)