Ministro libera hoje e amanhã recursos para infra-estrutura

Pesca e aqüicultura de Santa Catarina vão receber R$ 6,5 milhões em investimentos em sanidade de moluscos e obras de infra-estrutura. Os recursos serão liberados hoje e amanhã, através de convênios, em Florianópolis, Itajaí e Laguna, pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin.

Os recursos vão deflagrar uma ação estratégica, segundo o ministro. Vão ser definidas as verbas para melhorar a sanidade da maricultura e apoio à pesca artesanal e oceânica. Entre as parcerias, que serão fechadas, estão a construção do Laboratório de Monitoramento do Meio Marinho - referência nacional - , a implementação do Programa de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves de Santa Catarina (SC será o primeiro Estado do país a ter o programa) e a criação de um programa de desenvolvimento territorial sustentável, destinado exclusivamente à zona costeira.

Este programa se destina à geração de renda através da pesca artesanal e maricultura nas comunidades pesqueiras de baixa renda.

O dia começa com a assinatura de um convênio com a Epagri para a implementação do Programa de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves de Santa Catarina, com a participação de várias autoridades catarinenses ligadas à área. Os programas para o laboratório serão compartilhados. A Seap entrará com R$ 840 mil e a Epagri, com R$ 162 mil.

O programa prevê também um levantamento sanitário e monitoramento bacteriológico das áreas de cultivo e seu entorno, identificando possíveis fontes de poluição e classificando as áreas de acordo com a qualidade do ambiente. O mapa será atualizado permanentemente.

As medidas integram o Programa Nacional de Controle Higiênico-sanitário de Moluscos Bivalves, mantido pela Seap, Mapa e também pelo Ministério da Saúde. É a condição obrigatória, segundo o ministro Altemir Gregolin, para a estruturação da maricultura de Santa Catarina.

Mudanças facilitam venda ao exterior

- É uma exigência para que os produtos possam ser exportados e existe um bom mercado para eles. SC produz 96% dos moluscos consumidos no país e o desafio é abrir novos mercados no país e no exterior. O programa é o passo mais importante para que isso aconteça - afirma.

O ministro vai assinar convênios, também, para a construção de 21 trapiches para pesca artesanal em Laguna e de um frigorífico de pescado em Anchieta. Também vai repassar recursos para a construção de um laboratório de processamento de pescado na UFSC.

(Diário Catarinense, 13/12/2007)