Em evento organizado pela Inuit Circumpolar Conference, povos indigenas do Ártico (Alasca e Canadá), Austrália, Indonésia, Micronésia e México relataram impactos que ameaçam seus recursos e terras e fizeram recomendações de ações a serem tomadas pelos governos reunidos em Bali, durante a décima- terceira Conferência das Partes da ONU (COP-13) sobre o Clima.

Uma série de evidências das mudanças climáticas que já ameaçam os povos indígenas no mundo foi apresentada no evento intitulado “Do norte ao sul – a contribuição dos povos indígenas para o futuro de Kyoto”. Os representantes indígenas do Alasca, Canadá, Austrália, Indonésia, Micronésia e México fizeram relatos e propuseram ações que, em sua opinião, devem ser empreendidas para mitigar os impactos causados em suas comunidades. Leia abaixo os relatos.

No Ártico
Povos indígenas do Ártico relataram aumento dos eventos climáticos extremos, derretimento do permafrost, aumento da radiação solar e o surgimento de conflitos sociais pelo acesso a recursos alimentares, por conta da redução da oferta de comida (caça e pesca), o que vem afetando a soberania alimentar e a própria relação entre as comunidades da região. O derretimento do gelo tem isolado comunidades, alterando suas relações de troca e intercâmbio comercial e cultural. Também a dificuldade de locomoção tem impactado o comércio e o acesso a recursos, bem como a própria comunicação entre os povos inuits do Ártico.

Na Micronésia
Os representantes da Micronésia apresentaram várias fotos que mostram o avanço do mar sobre as ilhas Vanuatu, Kiribati e Marshall, alem de relatar a salinização de rios, provocando redução na oferta e no acesso à água doce de qualidade.

Na Austrália
Os povos indígenas do norte da Austrália apresentaram mapas que revelam o aumento da seca e das queimadas, trazendo impactos diretos no acesso a recursos (caça e coleta), redução da produtividade agrícola das comunidades, afetando a soberania alimentarem e gerando conflitos entre os povos.

No México
Os povos indígenas mexicanos relataram a redução do acesso à comida, principalmente peixes e camarões de água doce, o que vem ocorrendo devido à morte de rios e ao aumento do desmatamento em suas cabeceiras. Os rios vêm secando sistematicamente nos territórios indígenas causando impactos no acesso a recursos alimentares. Informaram ainda que aves sagradas estão desaparecendo ou migrando para áreas mais altas (mais frias) preocupando os mais velhos, que vêem nisso os sinais de que tempos sombrios virão.

Na Indonésia
Mina Setra, da Aliança dos Povos Indígenas da Indonésia, criticou a visão dos países ricos sobre os territórios indígenas. Ela afirmou que seus territórios foram expropriados em nome do progresso, porque possuem grande riqueza de recursos naturais, minerais e alta fertilidade dos solos. Com o aquecimento global causado pela ganância de explorar a natureza, os indígenas serão novamente expropriados de seus territórios, só que agora em nome da salvação do Planeta. Relatou também a crescente expulsão dos povos indígenas de suas terras por empresas com o respaldo do governo, que imediatamente desmatam áreas de floresta para plantar palmeiras e extrair óleo.

Ela destacou o perigo eminente do desenvolvimento dos agrocombustíveis, que também tem sido utilizado como argumento para expulsar povos de seus territórios para dar lugar a plantações. Denunciou ainda a campanha de difamação do governo indonésio que culpa os povos indígenas pelo desmatamento, e utiliza tal argumento para tomar suas terras. Solicitou à COP-13 a realização de estudos sobre a contribuição das populações indígenas na redução do desmatamento, de modo a demonstrar seu papel na conservação, rebatendo os argumentos do governo.

Recomendações
A Declaração da Organização das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), aprovada em setembro deste ano, destaca o direito dos povos aos seus territórios e recursos, bem como a segurança alimentar e a manifestação de suas culturas. (Saiba mais). De acordo com representantes dos povos indígenas presentes, as mudanças climáticas já impactam diretamente as comunidades, causando prejuízos materiais e culturais, impedindo a plena garantia de seus direitos.

Exigiram que todas as leis nacionais se adequem às resoluções da UNDRIP. Alertaram que o Protocolo de Kyoto não tem cumprido suas obrigações com os povos indígenas, acusando os países ricos de se importar mais com os aspectos econômicos do que com as conseqüências sobre os povos, seus territórios e a garantia de sua sobrevivência. Reivindicaram a realização de consulta prévia antes que medidas de mitigação e adaptação relativas aos seus territórios sejam tomadas e ainda a realização de planos de enfrentamento das mudanças climáticas para seus territórios. Solicitaram projetos que aumentem a eficiência energética, a otimização dos meios de transporte e o aumento das parcerias entre os povos, as ONGs e governos para o planejamento e execução dos planos de enfrentamento das mudanças climáticas. Querem também participar da tomada de decisões relativas à implementação de iniciativas voltadas à compensação por desmatamento evitado, de modo a não gerar ainda mais danos aos povos.

O evento terminou com um convite aos presentes para participar da sessão do Fórum Indígena a se realizar em abril de 2008 na sede da ONU, em Nova York, no qual o tema das mudanças climáticas será abordado.

(ISA, 12/12/2007)