O governo brasileiro lançou ontem em Bali a proposta detalhada para o fundo voluntário de combate ao desmatamento, que deve entrar em vigor no Brasil já no primeiro bimestre de 2008.
Para Mauro Armelin, coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil, só o fundo voluntário não é o suficiente para combater o desmatamento. “A proposta brasileira mostra uma via para a colaboração dos países desenvolvidos com os países ‘florestais’ nas reduções oriundas do desmatamento, porém é importante lembrar que a via do mercado, representada pelos créditos de carbono, também tem uma série de vantagens”, afirma. “É preciso combinar os dois mecanismos para ter um bom resultado”, completa.
De acordo com a idéia apresentada, será estabelecida uma linha-base com os números do desmatamento nos últimos dez anos e será traçada uma média para servir de coeficiente para o cálculo da redução de emissões. E, caso a meta não seja cumprida, ficará como déficit acumulado para o próximo ano.
Segundo Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, o fundo será coordenado pelo governo federal e governos estaduais, organizações da sociedade civil, representantes da indústria e do setor acadêmico.
O banco responsável pela gestão do mecanismo será o BNDES. Inicialmente, o governo brasileiro irá monitorar apenas a Amazônia, mas o plano é expandir o controle para todos os biomas até 2011. Como base para os cálculos redução de emissão de carbono, foi estabelecido que um hectare equivale a 100 toneladas de carbono na Amazônia.
O governo anunciou ainda que o fundo pode receber doações de empresas nacionais, multinacionais, ONGs, pessoas físicas e também por organismos ou empresas internacionais.
(Por Mariana Ramos,
do WWF, 12/12/2007)