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direitos indígenas conflito fundiário
2007-12-13
Motivado pela celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, fixado pelas Nações Unidas, Survival nomeou os "dez terríveis": os países que encabeçam as violações de direitos indígenas em 2007. Trata-se da Indonésia, Austrália, Canadá, EEUU, Nova Zelândia, Botsuana, Brasil, Peru, Paraguai e Malásia.

Os povos indígenas de Papúa Ocidental enfrentam uma violência atroz por parte do exército indonésio, sendo vítimas de assassinatos, seqüestros arbitrários, abusos sexuais e torturas, enquanto duas terras são exploradas pelo Governo da Indonésia e companhias estrangeiras.

Em Botsuana, o Governo expulsou os bosquímanos de sua terra em Kalahari Central, em 2002, e continua lhes impedindo de regressar ao seu lar, apesar do histórico julgamento de 2006, que ditou que as expulsões foram "ilegais e inconstitucionais".

Os posseiros que ocupam os territórios dos indígenas guarani, no Brasil, contratam assassinos de aluguel que perseguem aos indígenas. Este ano, dois líderes guarani foram assassinados e duas mulheres guarani foram violadas em conflitos territoriais, enquanto que pelo menos 26 guaranis se suicidaram.

Estima-se que no Peru vivem os 15 últimos povos indígenas ilhados e toso eles enfrentam a extinção, enquanto o Governo permite a entrada de companhias petroleiras e acesso massivo de cortadores ilegais em suas terras. O presidente do Peru sugeriu recentemente que estes povos não existiam.

Os ayoreo-totobiegosode do Paraguai são os últimos indígenas não contatados ao sul da bacia do Amazonas. Ainda assim, numerosas empresas madeireiras estão destruindo sua floresta a uma velocidade suicida, enquanto o Governo fracassa em sua proteção.

Na Malásia, as terras dos povos indígenas de Sarawak lhes foram arrebatadas para permitir cortes, a construção de represas e o estabelecimento de plantações de óleo de palma nelas. O Governo disse aos habitantes que são nômades e caçadores-coletores que não terão direitos de propriedade de suas terras enquanto não se "fixem" e comecem a cultivar.

Apesar da sua suposta condição de democracias liberais, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e EEUU foram os únicos que votaram contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, aprovada pela Assembléia Geral, em setembro desde mesmo ano. A seu favor, votaram 143 países.

(Survival / Adital, 10/12/2007)


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