O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (12/12), em Bali, a criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira durante a 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13). A proposta é a mesma que o país tentou emplacar nas negociações internacionais, mas não recebeu muito apoio: um fundo voluntário para financiar a redução do desmatamento, baseado no histórico de redução alcançada e não no estabelecimento de metas.

Uma das críticas, feita por organizações não-governamentais (ONGs), é o fato de o fundo ser baseado em contribuições voluntárias, o que poderia significar a captação de recursos aquém dos valores necessários para a preservação da floresta.

O coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável da ONG WWF, Mauro Armelin, estende a crítica ao fundo lançado hoje e diz que o fundo precisa se adequar a algumas realidades do mercado.

"A proposta brasileira mostra uma via para a colaboração dos países desenvolvidos com os países 'florestais' na redução do desmatamento, porém é importante lembrar que a via do mercado, representado pelos créditos de carbono, também representa uma série de vantagens", aponta.

Na avaliação do coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, a proposta do fundo é positiva, mas talvez não consiga atrair recursos com a urgência que o problema do desmatamento demanda.

"Qualquer solução que a gente encontre para combater o desmatamento e fortalecer a governança, precisa ser muito rápida, porque o mercado está voltando, o ´leão do desmatamento' está com fome outra vez, o preço da soja e da carne estão subindo e está compensando desmatar de novo", alerta.

Outro contraponto apresentado pelos representantes das ONGs é que o diploma que os colaboradores do fundo irão receber para comprovar a doação pode desestimular ações unilaterais de redução de emissões. Com o diploma em mãos, uma empresa deixaria de adotar medidas internas para reduzir suas emisssões, por exemplo.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 12/12/2007)