O anúncio, feito no domingo, dia 9 de dezembro, na Noruega, prevê a ajuda de cerca de 550 milhões de dólares por ano, até 2012, para combater o desmatamento em florestas tropicais. O Primeiro-Ministro da Noruega, Jens Stoltenberg , a Ministra das Finanças Kristin Halvorsen e o Ministro do Meio Ambiente Erik Solheim anunciaram ontem a liberação de 545 milhões de dólares por ano - no total de 2.725 bilhões de dólares nos próximos 5 anos - para a redução do desmatamento nos países tropicais.

Essa quantia representa 5% do custo estimado pelo Relatório Stern (sobre os efeitos das mudanças climáticas na economia mundial e as necessidades de investimentos do PIB, elaborado pelo governo inglês) para frear o desmatamento. O emprego dos recursos está condicionado ao estabelecimento de mecanismos adequados de controle pelo Banco Mundial ou por Agências da ONU, o que ainda não ficou completamente definido.

A doação anunciada foi originalmente proposta em uma carta enviada ao governo norueguês pelas organizações Rain Forest Foundation, da Noruega, e Amigos da Terra Noruega. O objetivo é incentivar outros governos a somar esforços na iniciativa de combate ao desmatamento em países tropicais. Os ministros da Noruega chegam esta semana a Bali, na Indonésia, para participar da 13ª Conferência da Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas (COP-13), evento que busca definir um novo pacto internacional para combater o aquecimento global, de forma a criar um compromisso global que substitua o Protocolo de Quioto.

De acordo com Henry Novion, assessor do Programa de Políticas Públicas e Direito Socioambiental (PPDS) do Instituto Socioambiental (ISA), que está em Bali, a liberação dessa soma de recursos reforça a idéia de evitar o desmatamento para a redução eficaz das emissões de gases do efeito estufa: “Esperamos que outros paises sigam o louvável exemplo da Noruega e destinem recursos para estratégias que evitem emissões florestais e também contribuam para a conservação da biodiversidade”.

Enquanto em Bali se discute algum mecanismo financeiro para compensar reduções de desmatamento, que passaria a vigorar após 2012, “a Noruega já garante, para os anos de 2008 até 2012, um volume inédito de recursos para apoiar esforços imediatos para reduzir o desmatamento tropical em países como Brasil, Indonésia, Papúa-Nova Guiné, Congo e outros que se disponham a conservar as suas florestas”, reforça Márcio Santilli, coordenador da Iniciativa do ISA sobre Mudanças Climáticas.

O anúncio confirma a disposição da Noruega em apoiar o combate ao desmatamento no Brasil. Em 30 de outubro, os ministros do meio ambiente dos dois países, Erik Solheim e Marina Silva, fecharam acordo de cooperação no valor de 10 milhões de dólares para o combate ao desmatamento nos estados brasileiros e a implementação de reservas extrativistas (Resex). O termo foi assinado após encontro na 5ª Conferência de Trondheim, na Noruega, cujo tema central foi a relação entre a biodiversidade, os serviços ambientais e as pessoas, bem como os desafios para cumprir as metas de redução da perda de biodiversidade até 2010.

(ISA, 11/12/2007)