Após visita a sete cidades bolivianas - entre os dias 25 de novembro e 7 de dezembro -, nas quais entrevistou representantes das nações aymaras e kechuas, dos povos ayoreo, chapobo, guaraní, entre outros, autoridades e o presidente Evo Morales; o Relator Especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen, divulgou, ao final da visita, um Comunicado sobre a situação geral desses povos.

No Comunicado, o Relator criticou a grave persistência dos fenômenos de racismo e discriminação contra as pessoas indígenas, e, sobretudo, contra as mulheres indígenas. Essas discriminações são percebidas na atuação dos funcionários dos poderes públicos em todos os níveis. Além disso, segundo Stavenhagen, nas atitudes de partidos políticos e grupos de pressão, que em certas ocasiões incitam à violência contra pessoas pela razão de serem indígenas.

"As expressões de conteúdo racista anti-indígena são freqüentes em alguns meios de comunicação de massa, que muitas vezes sacrificam os princípios de objetividade e imparcialidade em pró de interesses partidários. Resulta preocupante que o conflito político que atravessa atualmente a Bolívia tenha dado lugar a uma retoma de expressões de racismo, mais adequadas a uma sociedade colonial do que a um Estado democrático moderno", disse o Relator.

A negação do acesso à terra e ao território é a principal preocupação dos povos indígenas do país e, ainda segundo o comunicado, a principal fonte dos abusos de seus direitos . No entanto, apesar dos obstáculos, alcançou-se alguns avanços nos processos de saneamento e titulação de terras, no marco da Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária.

No Oriente e na Amazônia bolivianos, os latifúndios geram numerosos conflitos com as populações indígenas, pois, muitas vezes, os povos são expulsos de seus próprios territórios, gerando sérias violações a seus direitos humanos.

Preocupa ainda ao Relator da ONU, a situação de servidão em que vivem as comunidades guaranis em três estados, como resultado do abuso histórico de seus territórios. Outras comunidades, como o povo yuqui, no Trópico de Cochabamba, e os ayoreos, no estado de Santa Cruz, foram apontados pelo Relator como em alto risco e em extrema vulnerabilidade.

O Relator observou inúmeras agressões aos povos em vários casos de contaminação ambiental devido às indústrias extrativas com efeitos altamente nocivos para a saúde e o meio-ambiente das comunidades aldeãs. Nos estados de Oruro e Potosí, atividades mineiras afetam à população; assim como as explorações de hidrocarbonetos em outras regiões.

Apesar de a Bolívia ser um país de maioria indígena, só em 2005 foi eleito pela primeira vez um presidente indígena. Evo Morales chegou ao poder com a intenção de promover mudanças profundas na política social e econômica do país, a fim de beneficiar a esses povos e de remediar as injustiças históricas de que eles são vítimas.

O Governo elevou a status de lei interna a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em setembro; e incorporou, na Constituição Política do Estado, recentemente aprovada pela Assembléia Constituinte, disposições relativas aos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o conceito de autonomia indígena; mas ainda há muita a ser feito.

As mobilizações indígenas possibilitaram avanços no reconhecimento de seus direitos, mas ainda são numerosos os casos documentados de agressão e ataques contra líderes indígenas e defensores de direitos humanos, com o apoio dos poderes econômicos. Para o Relator, essa realidade "reflete as dificuldades que enfrenta a construção de uma sociedade plural e democrática no país".

(Adital, 11/12/2007)