A cachoeira de Santo Antônio, onde será construída uma das hidrelétricas do Complexo Madeira

O consórcio Furnas/Odebrecht disse que vai antecipar "em meses" o início da geração de energia na usina hidrelétrica de Santo Antônio, inicialmente previsto para dezembro de 2012.

Esse teria sido o diferencial que permitiu ao consórcio oferecer a energia a um preço muito mais baixo do que era esperado pelo mercado, informou à BBC Brasil o diretor da Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura, Irineu Meireles.

"Fez parte da estratégia antecipar o início da geração. Com essa antecipação, vamos ter receita antes (de dezembro de 2012)", afirmou Meireles.

O diretor da Odebrecht atribuiu a antecipação a uma "otimização" do projeto, que teria sido alcançada nos últimos meses com base nos estudos prévios do empreendimento realizados pelo próprio consórcio ao longo de seis anos.

"Há outras premissas de projeto que a gente não pode revelar porque têm contornos muito semelhantes aos (que usaremos no leilão de licitação) da usina de Jirau", disse o executivo, já antecipando a disputa pela próxima hidrelétrica do Complexo Madeira, prevista para 2008.

O diretor da Odebrecht limitou-se a dizer que a oferta inicial, possibilitada pelo funcionamento de parte das turbinas, será antecipada "em meses" em relação ao prazo inicial de dezembro.

Para que esse cronograma seja cumprido, porém, Meireles disse que a licença de instalação, concedida pelo Ibama, não pode atrasar. "A condição para isso é que a Licença de Instalação saia até maio."

O preço final do leilão ficou em R$ 78,87 por megawatt/hora, muito abaixo dos lances dos outros dois competidores - R$ 94 e R$ 98 - e das expectativas do mercado, na faixa de R$ 100 MW/h.

Surpresa

A surpresa foi tão grande que alguns analistas que acompanham o mercado de energia apostaram numa taxa de retorno abaixo da "patriótica", de 10%. Em geral, essa taxa é de pelo menos 14% ou 15%.

"Esse preço causa espanto. Não sei como eles vão conseguir uma taxa de retorno com esse valor", disse o diretor da empresa de consultoria Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (Cieb), Adriano Pires.

Pires lembra que a tarifa já inclui os R$ 24 do custo de transmissão até os centros consumidores, o que significa que na prática uma tarifa de R$ 55.

A diretora do Núcleo de Energia da Fundação Getúlio Vargas, Goret Pereira Paulo, disse que em outros leilões de energia em que Furnas participou a taxa de retorno ficou próxima de 8,5%. Seria plausível, portanto, considerar uma taxa de retorno abaixo de 10% para a usina de Santo Antônio.

Para Goret, o preço baixo só pôde ser obtido por causa da grande participação estatal no consórcio - 39% de Furnas e 10% da Cemig. A analista considerou o resultado "um sucesso", mas o preço baixo também atraiu críticas.

A ONG Amigos da Terra, que é contra o projeto, disse que o resultado mostra que "mais uma vez as estatais Furnas e Cemig vão pagar a conta".

Meireles rejeita essas críticas. "Estamos falando de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que foi criada dentro de uma altíssima governança corporativa, que vai abrir capital futuramente. Dizer que alguém vai ter privilégio não tem sentido lógico, todo mundo tem ônus e bônus iguais."

Também foi motivo de especulação o valor que o consórcio terá de cobrar nos 30% de energia que poderá vender ao mercado livre para recuperar o alto deságio que ofereceu no leilão.

De acordo com as regras do Ministério de Minas e Energia, 70% da energia gerada pela usina de Santo Antônio deverão ir obrigatoriamente para o ambiente regulado, ou seja, deve seguir a tarifa estipulada em leilão. O restante pode ser comercializado no mercado livre.

A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), por exemplo, já vinha reclamando dos preços que os consórcios vinham oferecendo antes do leilão.

Segundo o presidente da Abiape, Mauro Menel, um preço muito alto para o mercado livre seria "um tiro no pé" da indústria nacional. Segundo Menel, a energia cara eliminaria "o único fator de competitividade" do industrial brasileiro.

Meireles, da Odebrecht, por sua vez, diz que o preço vai seguir os limites da negociação com empresas interessadas. "É mercado livre, vai trabalhar com oferta e demanda", disse Meireles. "Se puder negociar um preço melhor, você negocia."

Pires e Goret destacam, porém, que o risco de escassez de energia em 2009 e 2010 ainda não foi resolvido e defendem investimentos imediatos em outras fontes para evitar uma crise de abastecimento.

Além disso, os dois consideram razoável o risco de um atraso nas obras de Santo Antônio.

(Por Carolina Glycerio, BBC, 12/12/2007)