As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (13/12) a quinta reunião do Grupo de Trabalho Conjunto de Competitividade. A reunião discutirá a tramitação do PL 3009/97, do Senado, que determina, na construção de barragens, a inclusão de eclusas e de procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água.

Os parlamentares também querem discutir os seguintes temas:
- Sistema Hidroviário Nacional: potencialidades e perspectivas;
- uso múltiplo das águas: intercâmbio entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Águas (ANA);
- navegação de cabotagem: fatores que comprometem a competitividade e as perspectivas para o futuro do setor; e
- criação, com nomeação dos participantes, do Subgrupo Específico para o tema.

Convidados

Foram convidados para a reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Antônio Brito Fialho; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado; o secretário de representação do Tocantins, Carlos do Patrocínio Silveira; diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot; diretor do Departamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Luiz Eduardo Garcia; e o presidente da Subcomissão de Transportes Aquaviários da Comissão de Viação e Transportes, deputado Décio Lima (PT-SC).

A reunião será às 10 horas, no plenário.

(Agência Câmara, 10/12/2007)