A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa de audiência pública na quinta-feira (13/12) para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também será debatido o desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para superar a situação emergencial verificada. A audiência será realizada conjuntamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O debate foi pedido pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Segundo ele, dos R$ 15,2 bilhões autorizados para serem gastos neste ano com as obras do PAC, apenas R$ 4,4 bilhões foram efetivamente aplicados, incluindo o pagamento de ações iniciadas no ano passado e de parte das 740 ações que integram o programa. "Quase 50%, exatamente 345 ações, ainda não receberam nenhum centavo dos cofres da União - tanto em empenhos quanto em pagamentos. Quem vai explicar o que aconteceu?", questiona o vice-líder do PSDB.

Macris conseguiu aprovar no dia 5 de dezembro a convocação da ministra, pois ela havia sido chamada outras três vezes e não compareceu. Diferentemente do que ocorre no caso de um convite, quando a autoridade pública pode recusar a participação em audiência pública, a ausência do convocado sem justificação adequada em caso de convocação implica crime de responsabilidade.

Escassez de gás

A discussão sobre fornecimento de gás foi sugerida pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para ele, o corte do fornecimento de gás a distribuidoras no Rio de Janeiro e em São Paulo anuncia o risco de agravamento da escassez de combustíveis nos principais centros econômicos do Sudeste brasileiro.

Desde 30 de outubro, a Petrobras limitou o fornecimento de gás natural aos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a estatal, foi necessário reduzir o volume ao que está estabelecido em contrato com as distribuidoras CEG, CEG-Rio e Comgás para ser possível atender aos demais contratos e garantir a geração de energia elétrica das usinas a gás natural. Há mais de um ano, de acordo com a Petrobras, essas distribuidoras retiravam combustível além do previsto nos contratos.

A Petrobras estima um crescimento médio de 19,4% na demanda anual por gás e nega que haverá escassez do combustível até 2015. No entanto, especialistas da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acreditam que a demanda superará a oferta até 2010.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

(Agência Câmara, 10/12/2007)