O Banco Mundial apresentou na terça-feira (11/12) planos para criar um fundo de 300 milhões de dólares dedicado a combater o aquecimento global por meio da preservação das florestas. Mas manifestantes disseram que a medida poderia transformar o lar de populações indígenas em propriedade dos ricos.

O novo mecanismo de financiamento, lançado nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas, pretende transformar o bom gerenciamento de áreas de floresta em uma mercadoria negociável.

O objetivo seria conter a destruição das matas, responsável por um quinto das emissões anuais de carbono. "Se não nos concentrarmos na proteção das florestas tropicais ainda restantes no mundo, limitaremos dramaticamente nossas opções quando se trata de reduzir as emissões de gases do efeito estufa", afirmou o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, no lançamento do projeto.

"O desmatamento e as mudanças no uso da terra são a segunda principal causa do aquecimento," afirmou, acrescentando que o projeto representava apenas o início do combate ao problema. Zoellick citou uma estimativa do economista Nicholas Stern segundo a qual gastos de mais de 5 bilhões de dólares por ano seriam necessários a fim de conter a derrubada de florestas.

Um fundo de "prontidão" de 100 milhões de dólares forneceria verbas a cerca de 20 países a fim de que se preparassem para a chegada de grandes projetos de proteção de florestas em meio a um novo acordo mundial sobre mudanças climáticas As verbas custearão medidas tais como a verificação da situação atual das florestas, a criação de sistemas de monitoramento e o aumento do controle das autoridades sobre essas áreas.

Um segundo "mecanismo de financiamento do carbono", de 200 milhões de dólares, permitirá que alguns desses países realizem projetos piloto em meio aos quais receberão créditos para combaterem o desmatamento. Os créditos pertencerão aos países ou grupos que fornecerem o dinheiro para o fundo.

Dos 300 milhões de dólares, 160 milhões já foram prometidos por sete países desenvolvidos, disse o Banco Mundial. Os cortes na emissão vinda de áreas de floresta não podem receber créditos segundo o esquema existente hoje porque foram excluídos da primeira rodada de negociações do Protocolo de Kyoto, que deixa de vigorar em 2012. Mas a proteção a essas áreas poderia ser vendida em mercados voluntários.

Entre os projetos poderiam constar desde ações de reflorestamento até medidas para dividir melhor a terra em áreas de plantio e de preservação, pagando pessoas por serviços prestados ao meio ambiente ou para melhorarem o manejo de áreas de mata, disse Benoit Bosquet, autoridade do Banco Mundial.

Há interesse da parte de cerca de 30 países por projetos que muitos no setor de comércio de cotas de carbono e nos países em desenvolvimento que combatem a derrubada das matas esperam ver servir de fonte para o financiamento da proteção de florestas em um acordo elaborado para suceder Kyoto.

O Banco Mundial havia dito antes que negociava com a Papua Nova Guiné, a Costa Rica e a Indonésia, além de com órgãos regionais do Brasil e da República Democrática do Congo. Mas grupos indígenas e ambientalistas dizem estar preocupados com a possibilidade de os acordos, ao priorizarem o valor das florestas como retentores de carbono, colocarem de lado as pessoas que mais têm a perder com o desmatamento.

"Apesar de esse mecanismo ter um bom potencial, estamos preocupados sobre como isso funcionará, já que houve e há experiências negativas nessa área", disse Victoria Tauli-Corpuz, presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas. Segundo Tauli-Corpuz, de origem indígena, as florestas visadas pela iniciativa abrigam 160 milhões de pessoas que funcionam como protetores da biodiversidade dessas matas e que deveriam participar da elaboração e do gerenciamento dos projetos.  

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 12/12/2007)