O primeiro boletim sobre as condições de balneabilidade das águas do Litoral Norte (entre Torres e Santa Vitória do Palmar) será divulgado no sábado, 15 de dezembro, às 10h, durante a instalação do Verão Legal/RS, pela governadora Yeda Crusius, na Casa de Governo, em Capão da Canoa. Já o primeiro boletim para as praias da costa doce e Litoral Sul será divulgado no dia 21 de dezembro, sexta-feira, também em Capão da Canoa.

O Projeto Balneabilidade é realizado pela Fepam desde 1979 e inclui, nesta temporada, a coleta de amostras em um total de 87 pontos de 73 praias e balneários localizados em 45 municípios.

Em relação ao verão 2006/2007, a principal novidade deste ano é o licenciamento para exploração da faixa de praia, que está sendo feito diretamente com as prefeituras, as quais emitem declaração de autorização para o uso da faixa de praia aos interessados. Como no ano passado, os quiosques continuarão com 16m² de área fechada, mas poderão medir 25 m² com a área projetada.

Padrões

A definição das condições de balneabilidade tem como base legal a Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As águas são consideradas impróprias para banho quando em pelo menos duas amostras de cinco realizadas forem detectados valores acima de mil coliformes fecais ou 800 Escherichia coli por 100 mililitros de água; ou, ainda, se o valor da última amostragem for superior a 2.500 coliformes ou 2.000 Escherichia coli por 100 ml. de água.

A Escherichia coli é um microrganismo tido como habitante natural da flora microbiana do trato intestinal dos humanos e da maioria dos animais de sangue quente, sendo, portanto, normalmente encontrada em suas fezes. Banhar-se em áreas poluídas pode causar problemas gastrointestinais e dermatológicos, entre outros, atingindo principalmente crianças, idosos e pessoas com redução nas defesas imunológicas.

Divulgação

A Fepam e os laboratórios contratados iniciaram as coleta nos dias 17 e 18 de novembro que prosseguirá até 7 de março, com 15 boletins semanais às sextas-feiras. Junto aos pontos de amostragem serão colocadas placas indicativas das condições da água – próprias ou impróprias – que serão atualizadas entre quinta e sexta-feira.

Fiscalização

A Fepam manterá durante todo o verão uma fiscalização intensiva no Litoral Norte, coordenada pelo geólogo Mattos''''Alem Roxo, Gerente da Regional Litoral Norte - GERLIT, telefone (51) 3661 1685. Ele responderá pelo primeiro atendimento a emergências ambientais, recebimento de denúncias e
orientação aos responsáveis por empreendimentos empresariais. No Litoral Sul, a fiscalização será coordenada pelo Gerente Regional da Região Sul - GERSUL,
médico veterinário Francisco Finger, fone (53) 3232 9777 / 3222 9172. As informações do Projeto Balneabilidade também poderão ser obtidas pelo site da Fepam, no endereço www.fepam.rs.gov.br a partir do dia 21 de dezembro.

(Imprensa Fepam, 11/12/2007)