A Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13) lembrou nesta terça-feira (11/12) os dez anos do Protocolo de Kyoto, marco do atual regime global de mudanças climáticas. Como parte da comemoração, os ativistas da organização não-governamental (ONG) Greenpeace ofereceram um bolo de aniversário gigante.

Criado em 1997, o acordo determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990.

Ratificaram o tratado e criaram metas 37 países desenvolvidos - incluindo a Austrália, que anunciou a adesão há uma semana - e a Comunidade Européia. O maior poluidor do planeta, os Estados Unidos, se recusou a assinar o acordo. Os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, não têm metas no âmbito do protocolo.

"Do ponto de vista de emissões, Kyoto é um acordo pífio, que só representará a reduçao de 4% do que seria necessário". A avaliaçao é do autor de um dos capítulos mais importantes do Protocolo, o que trata da redução de emissões de gases de efeito estufa por países industrializados, professor Luiz Gylvan Meira Filho.

Ex vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e atualmente vinculado ao Instituto de Estaudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Gylvan Meira acredita que, passados dez anos dos acordos de Kyoto, os resultados positivos do Protocolo estão principalmente nos mecanismos de mercado criados pelo documento.

"O lado bom de Kyoto é que a inovação que ele introduziu nas negociações internacionais, com instrumentos como o MDL [mecanismo de desenvolvimento limpo] tem se mostrado importante para o engajamento do setor privado", apontou.

Para o próximo período de comprmisso dos países - a partir de 2012 - Gylvan Meira aposta na continuaçao de Kyoto somada a um novo mecanismo para incluir compromissos de redução para os países em desenvolvimento e para os Estados Unidos.

O embaixador argentino Raul Estrada, principal negociador do Protocolo em 1997, afirmou que para o futuro é preciso ampliar a discussão sobre as responsabilidades das nações e suas contribuições para combater o aquecimento do planeta.

"Não faz sentido essa discussão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre quem vai reagir primeiro. Países como China, India e Brasil terão que se comprometer mais. Todos estão sendo chamados a participar de um tema que é global, estratégico e humanitário, porque estamos perto de uma crise que pode afetar a todos''.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 11/12/2007)