O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse nesta terça-feira (11/12), que os povos indígenas de Rondônia são responsáveis pela preservação da floresta Amazônica no estado.

“Esses povos têm preservado as florestas que ainda restam em Rondônia. Viajamos de helicóptero e observamos que só tem floresta em pé nas terras indígenas”, disse em entrevista à imprensa no município de Cacoal (RO), após a libertação dos cinco reféns detidos pelos índios cinta larga desde sábado (08/12), na Terra Indígena Roosevelt, no sul do estado.

Em relação à regulamentação da mineração nas terras indígenas, Meira disse que espera do Congresso Nacional uma decisão que leve em conta a discussão da Funai com os indígenas, que exigem também a participação nos lucros e a preservação do meio ambiente . “Esperamos que a decisão beneficie e respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas.”

A Constituição proíbe a mineração em terra indígena, mas de acordo com a Polícia Federal (PF), a extração das pedras é realizada tanto por garimpeiros como por índios. Em 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na Terra Indígena Roosevelt. Em 2006, o garimpo chegou a ser fechado, mas foi reativado no início deste ano.

A Declaração dos Povos Indígenas, aprovada em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), também recomenda que os países criem mecanismos para discutir com os índios impactos e benefícios da exploração de recursos naturais em terras originais.

A regulamentação da exploração dos recursos minerais em terras indígenas está em discussão no Congresso há pelo menos 11 anos. Um projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o tema tramita desde 1996. O PL 1.610/96 foi aprovado no Senado e agora está em análise na Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 11/12/2007)