Os países insulares do oceano Pacifico representados na conferência internacional sobre mudança climática na ilha de Bali, na Indonésia, comemoram como um triunfo a ratificação do Protocolo de Kyoto por sua vizinha Austrália. Analistas políticos do Pacifico Sul atribuem, em parte,o fracasso eleitoral do ex-primeiro-ministro australiano John Howar, do conservador Partido Liberal, ao fato de não ter previsto a forma de pensar da cidadania em matéria de mudança climática. O Protocolo, acordado na cidade japonesa de Kyoto em 1997 e em vigor desde 2005, obriga 38 países industrializados (um, os Estados Unidos, retirou sua assinatura e outro, a Austrália, não o havia ratificado até a semana passada) a reduzir suas emissões em pelo menos 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990.

A Austrália ratificou o Protocolo de Kyoto no mesmo dia em que tomou posse seu novo primeiro-ministro, o trabalhista Kevin Rudd, fato que coincidiu com a data de início da conferência em Bali. Isto avivou as esperanças no Pacifico Sul de que as nações industriais aumentem seu compromisso para reduzirem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa e forneçam fundos suficientes para lidar com a mudança climática. A emissão desses gases, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, é considerada pela maioria dos cientistas com responsável por grande parte do atual ciclo de aquecimento do planeta.

Representantes de 14 nações insulares do Pacifico Sul participam da conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, assinada por 180 países. Estes delegados aproveitam a oportunidade para expor sua situação nas diversas instancias que começaram no último dia 3 e terminarão na próxima sexta-feira. A queda do governo de John Howard com a conseqüente mudança de política a esse respeito é considerada um grande apoio às nações insulares, em sua luta para conseguir que o mundo industrializado se comprometa mais com a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

O ministro do Meio Ambiente de Tuvalu, Tuvalu Teii, disse que a decisão do novo governo da Austrália de ratificar o Protocolo de Kyoto é uma boa notícia para as pequenas nações insulares em perigo por causa do aquecimento da Terra. “As nações que já sofrem as conseqüências do aquecimento global, como Tuvalu, agora consideram a Austrália um modelo a ser seguido por outras nações industrializadas”, afirmou Teii. A insistência de Howard em negar-se a ratificar o Protocolo desagradou as ilhas pequenas do sul do oceano Pacifico, as mais vulneráveis à mudança climática e que já sofrem suas conseqüências. Tuvalu, com cerca de 10 mil habitantes, foi descrita como a “face da mudança climática” e alguns cientistas prevêem que estará submersa em 50 anos.

Cada um dos 14 Estados insulares tem sua própria agenda prevista para a conferência de Bali, segundo o programa para o sul do Pacífico do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Porém, para todos é importante que se chegue a um “novo acordo” em matéria de mudança climática para 2009. “Se o desejo é evitar os perigos da mudança climática é urgente que os países cheguem a um acordo para depois de 2012”, quando vence o Protocolo de Kyoto, diz uma declaração do WWF. “Um acordo exige um tempo de elaboração, mas é muito importante que na conferência de Bali as nações cheguem a um acordo para iniciar as negociações rapidamente. Estas devem levar a novos e maiores compromissos entre todos os países que emitem grandes quantidades de gases que provocam o efeito estufa”, acrescenta a organização.

As nações insulares pressionam para que seja incluído um financiamento adequado para a adaptação à mudança climática no novo acordo. Os custos para que os países em desenvolvimento se adaptem ao fenômeno são estimados em US$ 50 bilhões por ano, e ainda mais se as emissões de dióxido de carbono não diminuírem em todo o mundo, afirmou a organização humanitária Oxfam Internacional. As atuais promessas de fundos chegam a US$ 163 milhões, muito abaixo do estimado, diz um informe dessa instituição de origem católica.

Os Estados insulares sentem-se especialmente impotentes e frustrados porque emitem menos gases e, entretanto, figuram entre os países mais vulneráveis às conseqüências da mudança climática por causa de seu pequeno tamanho, grande população litorânea, enorme dependência dos recursos naturais e baixo relevo. É importante que, por haver tantos países insulares na região que precisam se adaptar à mudança climática, o novo acordo internacional preveja um financiamento adequado capaz de fazer frente ao fenômeno, disse o WWF. “Sem um acordo internacional firme nessa questão, estará em jogo a sobrevivência das ilhas do Pacifico”, acrescenta o estudo.

O eventual desaparecimento de muitas dessas ilhas de baixo relevo, caso fracassem as ações para enfrentar a elevação do nível do mar, integra a agenda de Bali. O representante da Aliança de Pequenos Estados Insulares (Aosis, sigla em inglês),Angus Friday, de Granada, disse que o fracasso na redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e de tratados efetivos após o vencimento do Protocolo de Kyoto terá conseqüências catastróficas, incluindo a perda de ilhas inteiras.

A Aliança reúne 43 países com menos de 15 milhões de habitantes que incluem desde Cingapura até Tuvalu. Os governos de ilhas pequenas devem repensar as estratégias de adaptação e criar formas para reduzir sua vulnerabilidade diante de novos golpes ambientais e econômicos, afirmou Friday. Além disso, devem dispor das respostas tradicionais, com melhores barreiras costeiras, capacitação na gestão de desastres e diversificação econômica, acrescentou.

As nações com baixo relevo já sofrem as conseqüências da mudança climática e têm milhões de pessoas em zonas de risco e outras que já tiveram de ser deslocadas e mudaram para outros países, disse Friday. “Já se vê refugiados por motivos ambientais nas Maldivas e em outras ilhas pequenas. Cria-se acordos pelos quais se aconselha as pessoas a mudarem para outros países”, acrescentou. As nações ricas devem ser responsabilizadas porque “acreditamos que elas se beneficiam do rápido desenvolvimento econômico e industrial, basicamente responsável pelo problema”, ressaltou Friday.

(Por Shailendra Singh, IPS, 11/12/2007)
(*) Com colaboração de Imelda Abano, desde a Indonésia.