Porto Alegre (RS) - O acordo entre a Aracruz Celulose e os índios das tribos Tupiniquin e Guarani no Espírito Santo colocou fim a um conflito que já durava 40 anos na região. No início de Dezembro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa, lideranças indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF). Pelo documento, a Aracruz se compromete a devolver aos índios 11 mil hectares que ela ocupava para a produção de eucalipto no município de Aracruz. Como indenização, a empresa fica autorizada a retirar a madeira que hoje está na área que vai ser demarcada.

Em Agosto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, havia assinado uma portaria que devolvia aos índios as terras. Segundo o coordenador da Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani, Jaguareté, a comunidade está satisfeita com a assinatura do Termo, pois é uma garantia de que os indígenas vão reconquistar esse território depois de muita luta.

“Nós ficamos muito felizes com essa portaria declaratória do ministro. E agora a gente está encerrando um impasse de quase 30 anos. E, agora, a gente passa agora para um outro ciclo, a recuperação do território e sustentabilidade da comunidade, até mesmo a volta de algumas aldeias. A gente agora vai começar mais um outro trabalho, agora de reconstrução mesmo, da nossa história”, diz.

O conflito iniciou nos anos 60, quando a Aracruz Florestal, empresa que daria origem à Aracruz Celulose, passou a adquirir terras na região. Apesar da empresa afirmar que comprou as terras, indígenas e quilombolas denunciam que foram expulsos das áreas. Em 1983 e 1998, foram assinadas portarias para delimitar a área dos índios, mas cerca de 11 mil hectares ainda estavam sem demarcação.

Com a incorporação desses 11 mil hectares, a área indígena na região passa a ser de 18.027 hectares. A previsão é que a Funai inicie a demarcação das terras em Janeiro. Depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter que homologar a área.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 07/12/2007)