Considerado favorito, grupo será responsável pela construção da hidrelétrica, que tem custo estimado em R$ 9,5 bilhões, e poderá vender a energia produzida por 30 anos. Manifestantes ocupam a sede da Aneel e atrasam em três horas o início do leilão.

RIO DE JANEIRO – Após quatro anos de espera, o projeto do governo federal de construir duas grandes usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, começa a virar realidade. O Consórcio Madeira Energia, liderado pelas empresas Furnas e Odebrecht, venceu nesta segunda-feira (10) o leilão para a construção da primeira usina, Santo Antônio, que terá capacidade instalada de 3,1 mil megawatts e tem custo estimado em R$ 9,5 bilhões.

Para vencer o leilão, que foi realizado em Brasília e durou pouco mais de dez minutos, o Consórcio Madeira Energia ofereceu a menor tarifa média pela energia a ser gerada em Santo Antônio (R$ 78,87 por megawatt/hora), o que representou um lance 35% abaixo do teto estipulado pelo governo (R$ 122,00 por megawatt/hora). Agora, o consórcio assinará com o governo um contrato de 30 anos que, além da construção da usina, prevê a venda de energia para distribuidoras de todo o Brasil, além da parcela a ser negociada no mercado livre.

O Madeira Energia era considerado favorito na disputa, que também envolveu outros dois consórcios formados por empresas privadas e estatais. Além de Furnas (39%) e da Odebrecht Investimentos (17,6%), o consórcio vencedor tem a participação de Andrade Gutierrez Participações (12,4%), Cemig (10%), Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia, formado pelos bancos Santander e Banif (20%) e Construtora Norberto Odebrecht (1%). Os perdedores foram o Consórcio de Empresas de Investimentos Santo Antônio (Ceisa), formado por Chesf, Camargo Correa Investimentos, CPFL Energia e Endesa Brasil, e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), formado por Eletrosul e Suez Energy.

O leilão deveria ter a participação de um quarto consórcio, formado pela estatal Eletronorte e pela privada Alusa, mas o grupo, para surpresa de muita gente dentro do próprio governo, anunciou no fim de novembro que estava se retirando da disputa. Com prejuízo registrado de R$ 350 milhões em 2006, a Eletronorte não se recuperou a tempo de disputar o leilão. A Alusa ainda tentou formar outro consórcio de última hora, mas não conseguiu reunir um cacife financeiro que lhe permitisse disputar Santo Antônio em igualdade de condições com as concorrentes e acabou desistindo.

A saída da Eletronorte frustrou a intenção do governo de colocar quatro empresas do sistema Eletrobrás no leilão. Ao estimular a participação das estatais, segundo explicou à imprensa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a intenção era “garantir a máxima concorrência e a menor oferta”. No fim das contas, no entanto, o leilão acabou sendo vencido pelo consórcio considerado favorito. Favoritismo explicado pela presença da Odebrecht, pois foi a empresa quem realizou o inventário de viabilidade técnica da construção da usina de Santo Antônio e, portanto, tinha maior conhecimento dos detalhes do projeto e maior capacidade de fazer ofertas mais baixas.

Manifestantes ocupam Aneel
O clima do leilão da primeira das grandes hidrelétricas do Madeira foi bastante tenso, dentro e fora da sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde o pregão virtual foi realizado. Cada consórcio concorrente ficou isolado em salas separadas, realizando seus lances através de um programa fechado de computador. Os vidros das janelas das salas eram cobertos com uma película escura e celulares e computadores portáteis dos concorrentes foram recolhidos pela segurança, que contou ainda com 32 câmeras de vigilância. Segundo a Aneel, a montagem da estrutura para o leilão custou R$ 1,4 milhão.

Todo o aparato de segurança, no entanto, não evitou que dezenas de manifestantes ocupassem parte do prédio da Aneel desde a madrugada para protestar contra o leilão. Antes de serem retirados pela Polícia Militar, por volta das 10h, os manifestantes bloquearam a entrada da sede da agência e impediram a passagem de funcionários e de representantes das empresas concorrentes. Isso fez com que o pregão começasse três horas após o previsto. Após serem desalojados, os manifestantes seguiram em passeata até a Esplanada dos Ministérios.

Força-tarefa
Ao mesmo tempo, outra manifestação contra o leilão, desta vez com cerca de mil participantes oriundos de organizações como o MST, a Via Campesina e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outras, ganhou as ruas de Porto Velho (RO). Empunhando faixas e cartazes, os manifestantes lançaram a campanha “Levante Contra a Venda do Rio Madeira: Em Defesa das Comunidades Atingidas e da Amazônia”.

Além da oposição de importantes organizações dos movimentos sociais, o leilão da usina de Santo Antônio também teve de enfrentar a ameaça de seu cancelamento pela Justiça. Das três ações em curso contra a construção da hidrelétrica, duas foram rejeitadas dias antes do leilão. A terceira ação, um pedido de liminar protocolado na semana passada pela ONG Amigos da Terra na Justiça Federal de Brasília, ainda não foi analisado pela Justiça. Para evitar surpresas de última hora que impedissem o leilão da hidrelétrica, o governo orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a montar uma força-tarefa composta por 70 advogados espalhados pelo país.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 10/12/2007)