Em Porto Alegre, não existe uma legislação municipal a respeito da disposição final de pilhas comuns usadas, mas apenas um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, de dezembro do ano passado, do ex-vereador Gerson Almeida (PT), atual secretário municipal de Meio Ambiente, prevendo que estabelecimentos comerciais e assistências técnicas ligados a fabricantes de pilhas comuns devam manter recipientes adequados e acessíveis, em locais visíveis, para que as pessoas possam destinar esses materiais.