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direitos indígenas yanomami mineração em terra indígena
2007-12-10
Cerca de cinqüenta índios Yanomami realizaram, nos dias 2 e 3 de dezembro, a 3º Assembléia Regional da Hutukara - Associação Yanomami, organização indígena que completou 3 anos de existência durante o encontro. O evento foi a oportunidade para os índios manifestarem suas preocupações em relação ao avanço do garimpo e aumento de doenças nas aldeias.

A assembléia foi realizada na região do Ajarani, onde fazendeiros e colonos permanecem ilegalmente, causando degradação ambiental e desestruturação social entre os índios. Saiba mais. Não por acaso, a invasão foi um dos principais temas abordados na reunião. Durante os dois dias do evento, lideranças Yanomami de todas as regiões reafirmaram ser contra a presença de fazendeiros em suas terras, ressaltando a destruição provocada por eles, o aumento no número de mosquitos (vetores de diversas doenças), a morte de animais e a poluição dos rios.

Além dos impactos ambientais, as lideranças presentes na assembléia repudiaram de forma unânime a situação de dependência na qual se encontram as duas aldeias que vivem sob a influência dos invasores. Os moradores das aldeias vêm sofrendo com o alcoolismo e ameaças constantes dos fazendeiros. A 3º assembléia da Hutukara - Associação Yanomami reuniu lideranças de quase todas as regiões da Terra Yanomami.


"Lula quer o ouro"
O aumento da presença de garimpeiros no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami foi outro assunto tratado pelos participantes da reunião. João Davi Yanomami, da região do Paapi u (Rio Couto de Magalhães), foi enfático em afirmar que várias pistas clandestinas estão em atividade dentro da TI, permitindo inúmeros pousos e decolagens de aeronaves, além do lançamento de mantimentos para a sustentação dos garimpos. Entre elas estão: Feijão Queimado, Novo Cruzado, Cambalacho, Buraco Fundo e Pista do Hélio. A reativação de um garimpo na região do alto rio Toototopi, no Amazonas, onde duas pistas clandestinas foram avistadas por Dario Vitório Yanomami em sobrevôo realizado pela FAB, em 25 de novembro, também preocupa a todos, indicando que o crescimento das atividades ilegais de mineração caminha novamente para o descontrole. O Yanomami Miguel, da aldeia Uxi u, no rio Kayana u, foi direto: "Lula quer o ouro, pois não tira os garimpeiros da área Yanomami". De acordo com os índios, garimpeiros vindos da Venezuela também estariam envolvidos na extração ilegal do minério.

PL de mineração
Na esteira das discussões sobre o garimpo - forma de mineração mais conhecida pelos Yanomami - a assembléia da Hutukara foi oportunidade de discussão sobre a possibilidade de liberação da mineração em Terras Indígenas, a partir de Projeto de Lei (PL) que tramita em regime de prioridade no Congresso Nacional. Nesse tópico, as lideranças indígenas foram novamente unânimes: pretendem lutar até o fim na defesa de suas terras e de seus direitos, e não permitirão a entrada de mineradoras na Terra Yanomami.

Saúde
A precariedade da situação sanitária em todo o território indígena também foi tema de debates. Revoltados, os Yanomami relataram diversos problemas no atendimento médico e grande aumento das doenças nas aldeias. Mostraram ainda extrema preocupação com a indefinição do sistema de saúde indígena, decorrente da corrupção e da má gestão dos recursos por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB), cujo convênio foi recentemente encerrado deixando um passivo trabalhista de milhões de reais que impede a realização de novos convênios.

Educação
As lideranças presentes no encontro discutiram formas de apoio às comunidades do Ajarani no sentido de viabilizar a implantação de uma escola indígena na região. Como nas demais áreas da Terra Yanomami, os índios reconhecem a importância da educação como uma ferramenta na defesa de seus direitos e na diminuição da violência. A ausência de escolas cria uma situação de insegurança que aflige a todos.

Militares
Por fim, a invasão recorrente de militares venezuelanos na região do Xitei foi abordada por alguns participantes, que disseram estar incomodados pelos constantes sobrevôos de helicópteros sobre suas aldeias. "Será que eles estão abrindo clareiras na nossa região?" perguntaram os índios. Além disso, as recentes incursões do Exército Brasileiro, sem comunicar previamente os Yanomami, causaram protestos entre as lideranças, que exigem ser consultadas para que a presença dos militares não cause danos ao meio ambiente e ao dia-a-dia das aldeias.

À noite, foram realizados os diálogos cerimoniais Wayamu, nos quais ocorre a troca oficial de notícias entre as comunidades. Ao final da assembléia, alguns presentes foram distribuídos e o encontro se encerrou com o "ooo mu", exclamação ritual dos guerreiros, passada aos Yanomami no começo dos tempos por seu criador Omama.

A assembléia contou com representantes de 11 regiões da Terra Indígena Yanomami (Demini, Homoxi, Toototopi, Kayana u, Alto Mucajaí, Baixo Mucajaí, Missão Catrimani, Uxi u, Paapi u, Novo Demini e Auaris), além de representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A presença de colaboradores não-indígenas se deu pela participação de nove instituições: Instituto Isikiran, Funai, Funasa, Diocese de Roraima, Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Gerencia Regional do Patrimônio da União (GRPU/MP), Ibama, Ministério Público de Roraima e Instituto Socioambiental (ISA).

(ISA, 07/12/2007)



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