Proposta foi enviada à Assembléia pelo governo do Estado; serviço seria gerenciado pela Sanepar

As cidades de Cambé e Jataizinho concordam em receber o lixo de sete municípios da região caso seja formado um consórcio para gerenciar o serviço. A proposta foi feita pelo governo estadual, por meio de um projeto de lei. A idéia é formar dez consórcios em todo o Paraná, sendo um na Região Metropolitana de Londrina (RML). Cada unidade teria um aterro sanitário que receberia todo o resíduo sólido dos municípios consorciados. O projeto ainda está em tramitação na Assembléia Legislativa.

Pela proposta, o consórcio de Londrina seria formado também pelas cidades de Tamarana, Rolândia, Cambé, Ibiporã, Jataizinho e Assaí, sendo que a última oficialmente não faz parte da RML. Não constam Sertanópolis e Bela Vista do Paraíso, que pertencem à região. A explicação é que os municípios têm de estar a até 50 quilômetros do aterro sanitário. Do contrário, a longa distância tornaria o serviço muito caro.

O consórcio, segundo o projeto, tem de movimentar pelo menos 300 toneladas de resíduos por dia, o que seria ultrapassado só com a participação de Londrina, que recolhe cerca de 400 toneladas de lixo por dia, sem o material reciclado.

Por enquanto, a proposta foi apresentada apenas para os prefeitos de Londrina, Nedson Micheleti (PT), e de Cambé, Adelino Margonar (PMDB). “É importante fazer essa discussão na região, pois precisamos proteger os mananciais de abastecimentos, que são a Bacia do Rio Tibagi – que corta Londrina de fora a fora – e a Bacia do Ribeirão Cafezal [na zona sul]. Por isso, Londrina não poderia ter um aterro, pois está localizada nas bacias. Temos que ver onde seria o local mais adequado para instalar o aterro”, afirma o gerente regional da Sanepar, Sergio Bahls.

Ainda neste ano, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu) irá realizar uma reunião para apresentar o projeto a todos os prefeitos da região. “A Sanepar é uma empresa pública e não precisa correr atrás de lucros, podendo realizar o serviço por um preço menor”, diz Bahls.

Para a Sanepar ser contratada como gerenciadora do lixo, primeiro seria necessário que as cidades formem o consórcio e, depois, que ao menos dois terços dos municípios participantes aceitem a estatal como gerenciadora do serviço.

Para defender a proposta, o governo estadual ressalta que a Sanepar já gerencia o aterro sanitário de Cianorte, ao custo de R$ 70 por tonelada. Na Região Metropolitana de Curitiba, onde o consórcio já existe, foi aberto um edital de licitação para contratar uma empresa gerenciadora. O edital aponta o valor máximo de R$ 73 por tonelada. A Sanepar afirma que pode fazer o serviço por cerca de R$ 50 por tonelada no caso da região metropolitana da Capital.

Prefeitura não comenta proposta

A possibilidade de implantação de um aterro metropolitano gerenciado pela Sanepar altera o planejamento da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina que, há pelo menos quatro anos, estuda a implantação de um novo aterro na cidade. Em julho deste ano, a companhia definiu que a futura unidade será instalada em um terreno na zona rural, entre o Patrimônio Três Bocas e o Distrito de Maravilha (zona sul). O Município espera agora a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O presidente da CMTU, Mauro Yamamoto, não quis se pronunciar sobre a proposta do governo do Estado. Ele afirmou que o assunto só poderia ser tratado com o prefeito Nedson Micheleti (PT). A reportagem procurou o prefeito, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve retorno da ligação.

Margonar diz que já foram estudadas algumas áreas

A sugestão da Sanepar é que o aterro sanitário da Região Metropolitana de Londrina (RML) seja instalado em Cambé, onde não há mananciais de abastecimento. A proposta é aceita pelo prefeito Adelino Margonar (PMDB). Ele conta que já foram apontados alguns terrenos que poderiam receber a unidade. “Nós aceitamos ter o aterro em Cambé, mas desde que o município não fique em desvantagens. Tem que receber algo em troca. Concordamos em discutir isso, mas já dissemos que não aceitamos que os caminhões de lixo passem por dentro de Cambé.” Na cidade, são recolhidas cerca de 60 toneladas de lixo diariamente.

O prefeito de Jataizinho, Wilson Fernandes (PDT), também afirmou concordar com a instalação do aterro no município. “Essa proposta é muito interessante porque, para municípios pequenos, é muito difícil atender as exigências ambientais do IAP [Instituto Ambiental do Paraná] e do Ministério Público. Aqui em Jataizinho temos que investir R$ 200 mil para adequar o aterro e não temos esse recurso. Há três anos, tento obter alguma verba em projetos do governo federal, mas até agora não consegui nenhum centavo”, lamenta. Em Jataizinho, segundo o prefeito, são coletadas cerca de 10 toneladas de lixo por dia.

Ibiporã já participa de consórcio de 15 municípios

O prefeito de Ibiporã, Beto Baccarin (PPS), afirma que não há interesse do município na proposta do governo do Estado porque a cidade já participa de outro consórcio. Segundo o prefeito, 15 municípios pequenos da região formaram, no ano passado, o Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental do Norte do Paraná (Cismasa). Em Ibiporã, o serviço de água e esgoto não é feito pela Sanepar, mas por uma autarquia municipal, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

“Não há interesse em participar pois já somos autônomos e o nosso objetivo é fortalecer o Cismasa”, afirma o prefeito. Ibiporã recolhe cerca de 21 toneladas de resíduos sólidos por dia. Conforme Baccarin, o consórcio já faz o gerenciamento do lixo nas cidades de Ibiporã, Jataizinho, Nova Santa Bárbara e Assaí.

“Em Assaí, uma empresa está tentando o licenciamento de um aterro para que todas as cidades do Cismasa destinem o lixo (leia mais nesta página). Estamos inclusive buscando recursos no Ministério das Cidades para isso e para outras melhorias, conforme as necessidades de cada cidade”, explica.

O consórcio também gerencia a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto nas 15 cidades que dele fazem parte.

Assaí também descarta proposta

A Prefeitura de Assaí também não quer aderir ao consórcio. Conforme o chefe de gabinete, Sérgio Yoshitomo Kian, a cidade tem um contrato com a Sanetran Ambiental, empresa curitibana que gerencia lixo. “Foi aprovado pela Câmara um projeto de comodato do aterro com a empresa. Ela irá instalar o novo aterro de Assaí e fará o gerenciamento. Além disso, ela tem autorização para tratar do lixo de outras cidades aqui da região, já em uma espécie de consórcio. Essa proposta não nos interessa”, afirma.

Rolândia quer redução de custo

Na Prefeitura de Rolândia, o chefe de gabinete, Sérgio Domingues, afirma que a proposta do consórcio interessa desde que o custo do serviço seja mais barato que o valor hoje pago pela prefeitura. “Nós temos o nosso aterro em funcionamento. Vamos avaliar a proposta se houver redução do custo”, explica. Na cidade, são recolhidas cerca de 22 toneladas de lixo por dia.

Siena se preocupa com distância entre cidades

O prefeito de Tamarana, Beto Siena, pondera sobre a proposta. “A integração é muito interessante, até porque o nosso aterro já está com 30 anos de uso e estamos indo atrás de recursos para implantar um novo aterro, conforme a legislação ambiental. Mas temos que ver se o custo do transporte não vai ficar alto para nós, já que Cambé está a cerca de 70 quilômetros de distância.” Na cidade, são recolhidas aproximadamente 4 toneladas de resíduos sólidos por dia.

(Gazeta do Povo, 10/12/2007)