Órgãos que deverão ter a responsabilidade sobre o uso ordenado e sustentável dos recursos hídricos, as Agências de Bacias Hidrográficas são o ponto de pauta da última audiência pública do ano da Comissão Especial Pró-Sinos, que será realizada nesta segunda-feira (10/12), às 14h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar da Assembléia Legislativa. O objetivo da audiência é iniciar o debate sobre o processo de criação das agências no Rio Grande do Sul - das atribuições à estrutura organizacional – e abrir espaço para o debate sobre as possibilidades de implementação desses instrumentos gestores.
"Com esta audiência, vamos tirar opiniões mais consensuais sobre como devem funcionar as Agências de Bacias, que colocam na pauta da sociedade gaúcha a discussão sobre a cobrança pelo uso da água para investimentos diretos nas bacias", adianta o deputado Ronaldo Zülke (PT), presidente da comissão na Assembléia.
Relatório final
Após o recesso parlamentar, em 2008, serão retomadas as audiências abordando os temas Tratamento de Resíduos Sólidos (18/02) e Agências Reguladoras: água e saneamento (03/03). No dia 17 de março, quando encerra suas atividades, a comissão apresentará o relatório final.
(Por Lucídio Bordignon Gontan, Agência de Notícias AL-RS, 07/12/2007)