A educadora popular e jornalista Celica Vebber esteve nesta sexta-feira e sábado (07 e 08/12) na região Altos da Serra, nos municípios de Paim Filho, São José do Ouro e Santo Expedito do Sul, falando da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde.

Assessora do deputado Ivar Pavan (PT), Celica Vebber desenvolve esta atividade com diferentes comunidades do Norte gaúcho, visando a ampliar as opções terapêuticas aos usuários do SUS, com garantia de acesso às plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde. Ela destaca que o objetivo é estimular o uso de terapias alternativas e fitoterápicos como política pública, como já ocorre em alguns municípios gaúchos desde 2006, a partir do Decreto 5.813.

Participam dos debates o movimento de mulheres da agricultura familiar, representantes do poder público, sindicatos, cooperativas, Emater, lideranças urbanas e rurais.

Dos 252 medicamentos essenciais considerados pela OMS, 11% tem origem nas plantas. Os fitoterápicas podem ser usados em forma de tinturas, extratos, xaropes, óleos, extrato seco, planta desidratada, chás, entre outras. Entre as principais vantagens está a resposta terapêutica, baixos efeitos colaterais, fácil acesso e custo relativamente menor.

Gradualmente o Sistema Único de Saúde vem implementando terapias alternativas no país. O processo se iniciou em 1988, com a regulamentação da fitoterapia nos serviços públicos, criando rotinas para a prática nas unidades de saúde. Em 98, é criada a Política Nacional de Medicamentos, orientando para a expansão da pesquisa do potencial terapêutico da fauna e flora.

A Conferência Nacional de Saúde de 2003 orientou para o apoio às pesquisas para intensificação do uso de plantas e medicamentos fitoterápicos e a certificação de suas propriedades; em 2004, por meio de Resolução, foi implementada pelo governo federal a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; em 2006 foi aprovada a Política de Práticas Integrativas e Complementares, incorporando acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia ao SUS. A Portaria 971, de 2006, orienta para a implementação desta política pelo Estado e pelos municípios. Em 2006, foi publicado o Decreto 5.813, criando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 80% da população dos países em desenvolvimento utiliza práticas tradicionais nas unidades básicas de saúde, demonstrando sua eficácia para o tratamento de muitas doenças.

Essas constatações são um ponto chave no desenvolvimento de hortos comunitários, plantas medicinais e, também, um alerta para as autoridades governamentais, para que criem subsídios às populações de baixa renda, garantindo-lhes medicamentos naturais e de qualidade.

(Por Stela Pastore, Agência de Notícias AL-RS, 07/12/2007)