A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11/12), às 14h,
por meio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, audiência pública para a discussão de projeto de lei que trata da indicação geográfica protegida para biocosmético amazônico.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Skrobot Barbosa Grosso; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio da Silva. O evento será no Plenário 15.

Veja as demais atividades da Câmara programadas para esta semana, na área ambiental:

Terça-feira (12/12)

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini; e o agricultor da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná (Coapa), Ademir Vicente Ferronato.
Plenário 8.

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos cinco relatórios setoriais restantes do Projeto da Lei Orçamentária 2008 que são, segundo a Comissão Mista de Orçamento: I - Infra-estrutura, III - Integração Nacional e Meio Ambiente, VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, VIII - Poderes do Estado e Representação e X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Plenário 2.

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos cinco relatórios setoriais restantes do Projeto da Lei Orçamentária 2008 que são, segundo a Comissão Mista de Orçamento: I - Infra-estrutura, III - Integração Nacional e Meio Ambiente, VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, VIII - Poderes do Estado e Representação e X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Plenário 2.

Quarta-feira (12/12)

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos.
Plenário 15.

14 horas
Comissão Especial Exploração de Recursos das Terras Indígenas - PL 1610/96
Audiência pública destinada a debater as proposições em trâmite nesta comissão referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Foram convidados, entre outros, representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); representante Conselho Indígena de Roraima (CIR) ; e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Plenário 11.

Quinta-feira (13/12)

10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar a situação; e sobre a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Foi convocada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Plenário 8.

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre projeto de lei que institui a Lei da Responsabilidade Territorial Urbana e estabelece critério para demarcação da divisa entre os estados do Mato Grosso do Sul e Goiás.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação IBGE, Eduardo Pereira Nunes; representante do Instituto Cartográfico do Exército; e representante do Estado de Mato Grosso do Sul.
Plenário a definir.

(Agência Câmara, 07/12/2007)