Parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados defenderam na sexta-feira (07/12) a quebra do monopólio da extração de urânio no Brasil. O grupo de parlamentares visitou a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ), onde conheceu a tecnologia adotada na aplicação do urânio como combustível nuclear.
O deputado Ciro Pedrosa (PV/MG) informou à Agência Brasil que o objetivo é reestruturar a política de utilização do urânio no Brasil. “Nós entendemos que esse monopólio deveria ser quebrado para flexibilização da extração do urânio. E para isso, a gente tem que estudar desde a prospecção até o elemento combustível”. Ele lembrou que o setor de petróleo também passou por esse processo de flexibilização “e foi uma coisa extremamente positiva. Hoje, a Petrobras comemora uma outra era, muito em função dessa flexibilização da exploração do petróleo”, frisou.
Pedrosa acredita que a flexibilização pode incrementar todo o ciclo de urânio no país, gerando recursos para permitir a conclusão das etapas que ainda faltam ser cumpridas para o enriquecimento desse mineral, cuja tecnologia já é dominada pelos técnicos brasileiros.
Ciro Pedrosa esclareceu que o Grupo de Urânio - composto por deputados da Comissão de Minas e Energia que discutem uma política voltada para o uso desse mineral - não está preocupado, nesse momento, em atrair investidores estrangeiros para o setor de extração de urânio, “porque entendemos que aqui no Brasil já existe uma série de empresas que têm todas as condições de extrair urânio”. O deputado sinalizou que existe, inclusive, um desperdício de energia em alguns minerais extraídos que contêm urânio “e são simplesmente desprezados”.
Pedrosa acredita que se a legislação for mudada, a extração desses minerais poderá ser otimizada, com um melhor aproveitamento do urânio. Ele admitiu, por outro lado, que “com a abertura [do setor], poderão vir outras empresas para investirem aqui. Mas não vejo isso como principal objetivo. O objetivo principal é essa abertura, para que nós possamos utilizar esses recursos em prol de todos os brasileiros”.
Ciro Pedrosa afirmou que as reservas nacionais de urânio são muito grandes e podem ser exploradas não só para uso interno, mas também para exportar. O Brasil ocupa atualmente a 6ª posição no ranking mundial de reservas de urânio, entretanto, somente um terço do país é prospectado.
Embora o grupo de deputados esteja voltado ao estudo do ciclo de urânio, Pedrosa considerou que quando a nova legislação estiver concluída e for sugerida ao presidente da Comissão de Minas e Energia, José Otávio Germano, será necessário “definir também para onde esse urânio vai. O mais importante é que seja para fins pacíficos, para geração de energia elétrica. Entendemos também que o Brasil passa hoje por uma crise de energia elétrica, motivada pelo crescimento da economia e, com certeza, o nosso potencial hidrelétrico vai se exaurir”.
O Grupo do Urânio retomará os trabalhos em fevereiro de 2008 e deverá visitar a mina de urânio de Caitité (BA) e o projeto Aramar (SP), da Marinha, onde é desenvolvido o submarino atômico brasileiro.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 07/12/2007)