“É consenso mundial que as unidades de conservação representam a forma mais efetiva de conservar a biodiversidade a longo prazo.” A colocação foi feita pela Gerente Executiva do Projeto de Conservação da Mata Atlântica no RS, Vera Pitoni, no Seminário de Elaboração do Plano Operacional Anual 2008, ontem (07/12) em Porto Alegre.

O Projeto executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de contribuição financeira firmada entre o Governo do Estado e o banco alemão KfW, já conta com quatro anos de realizações. São investimentos em 11 unidades de conservação (UCs), sendo seis estaduais, duas federais e três municipais, totalizando 122.657 hectares de áreas protegidas. No entanto, as UCs representam 10% da área do projeto, na região nordeste do Estado. Os outros 90% atingem o entorno das unidades. “Por isso, também são muito importantes as ações de licenciamento e fiscalização”, destacou Vera Pitoni.

O Seminário colheu a percepção dos técnicos das instituições co-executoras do Projeto sobre as principais conquistas até o momento. Foram apontados o próprio aporte de recursos para a implementação de UCs; realização de concurso público para suprir o quadro técnico, administrativo e guarda-parques; melhoria da mentalidade das instituições para o trabalho integrado; estruturação do Plano Operacional de Controle do Projeto, que embasa o planejamento e as operações; visibilidade das UCs e do sistema de licenciamento para a sociedade, estudos fundiários, elaboração da cartografia, criação de políticas de longo prazo para a conservação da mata atlântica com os planos de manejos das unidades e a continuidade do Projeto em governos diferentes.

O Projeto tem um aporte de 6 milhões de euros do KfW e de 4 milhões de euros de contra-partida do Governo do Estado. Até agora foram executados 81% dos recursos do banco alemão e 19% da parte do Estado. Foram realizados estudos fundiários e planos de manejo, construídas sedes para UCs e para pelotões do Comando Ambiental, adquiridos equipamentos de informática e GPS (Sistema de Posicionamento Global), mobiliário e veículos. Diante do restante dos valores a serem investidos no Projeto, será elaborado o plano de trabalho para 2008.

A conclusão do Projeto está prevista para a metade de 2009, mas a Sema e o KfW já estão negociando uma segunda fase.

Participaram do Seminário, além da Gerente Executiva do Projeto, o Consultor-chefe Ludger Scheele; o consultor Edílson Fazzio; o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema (Defap), Luiz Alberto Mendonça; a chefe da Divisão de Unidades de Conservação, Roberta Dalsotto; o Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar, Ten.Cel. Ladimir da Silva; técnicos do Defap, Fepam, FZB e Ibama e representantes das prefeituras de Osório e Caraá.

(Imprensa Sema, 07/12/2007)