Curitiba (PR) - A Justiça Federal do Paraná manteve a multa de R$ 1 milhão à multinacional de grãos Syngenta. Em decisão tomada em 30 de Novembro, a juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman avalia que são ilegais os experimentos com soja e milho transgênicos que a empresa mantém na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no município de Santa Tereza do Oeste. A multa já havia sido aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Março do ano passado, mas a Syngenta recorreu na Justiça.

Na ocasião, o Ibama recolheu os plantios da multinacional e também autuou e multou proprietários rurais que cultivavam soja transgênica dentro da zona de amortecimento do parque. A advogada e integrante da organização Terra de Direitos, Maria Rita Reis, lembra que as denúncias já vinham sendo feitas.

"A decisão vem comprovar o que a gente já sabia. Desde Março do ano passado, ambientalistas e a Via Campesina vinham dizendo que plantio de transgênico é proibido na zona de amortecimento", diz.

De acordo com a determinação judicial, a empresa infringiu a legislação, já que plantou transgênicos a menos de 10km do parque, desrespeitando a zona de amortecimento e o plano de manejo da área. Os experimentos da Syngenta estão a apenas 6 km do parque.

A empresa ainda pode recorrer na Justiça Federal da 4ª Região, sediada em Porto Alegre (RS). No entanto, Maria Rita avalia que a Syngenta pode ser novamente derrotada, pois a decisão da juíza do Paraná é muito clara e os argumentos do Ibama, fundamentados na legislação.

A situação ilegal da Syngenta foi denunciada no ano passado por integrantes da Via Campesina, que ocuparam a propriedade da multinacional em Santa Tereza do Oeste. Desde então, a área tem sido palco de disputas, culminando com o assassinato do sem terra Valmir Mota de Oliveira e um segurança da multinacional, em 21 de Outubro, por seguranças que atacaram as famílias acampadas.

(Por Solange Engelmann, Agencia Chasque, 06/12/2007)