Prefeitura lançou edital ontem para escolher a empresa que fará a coleta e a destinação dos resíduos

Santa Maria - Atenção, atenção! Se você é morador da região central de Santa Maria ou da Cohab Tancredo Neves, vá instigando a criatividade, porque, dentro de alguns meses, a lixeira em frente da sua casa ou edifício pode perder a serventia. Melhor pensar no que fazer com ela. O edital da licitação da coleta e da destinação do lixo produzido em Santa Maria foi liberado ontem pela prefeitura, e a empresa que vencer a disputa ficará com a responsabilidade de mudar o serviço de acordo com um projeto da prefeitura. Uma das principais mudanças a caminho será a instalação de contêineres nessas duas regiões da cidade. Tão logo a prestadora do serviço entre em operação, não haverá mais recolhimento de resíduos domésticos das lixeiras. A população terá de levar suas sacolinhas de lixo até o contêiner mais próximo.

Esse sistema já funciona em algumas cidades do país, entre elas, Caxias do Sul, na Serra, que o adotou no começo de agosto. Em Santa Maria, a medida seria uma tentativa de acabar com pelo menos três problemas, especialmente no Centro. O primeiro deles seria o transtorno que o caminhão de recolhimento causa no trânsito de alguns locais. Por ter de parar de lixeira em lixeira, ele deixa lento o tráfego em ruas estreitas, e os motoristas têm se queixado da situação. Com os contêineres, acabaria a festa de cães e gatos que rasgam as sacolas da lixeira atrás de restos de comida, espalhando a sujeira. De quebra, o freia-e-acelera do caminhão que incomoda muita gente, ficaria mais ameno.

Na coleta seletiva, também devem ocorrer modificações. Seguem funcionando as rotas em que a PRT, empresa que atualmente faz a coleta e a destinação do lixo, recolhe o material reciclável, mas aqui também entram em ação os contêineres. Serão instalados 15 deles, somente para recolher o lixo seco.

- Com esse processo, queremos melhorar consideravelmente a limpeza da cidade, especialmente nesses locais. Mas é algo experimental, que esperamos que funcione - diz o diretor da Secretaria Municipal de Proteção Ambiental, Luiz Geraldo Cervi, que trabalhou na organização do edital.

Aliás, foi esse documento que deu muita dor de cabeça para a prefeitura. Em março, quando venceu o contrato com a PRT, um edital de licitação do serviço foi publicado, mas empresas participantes da concorrência contestaram o texto do documento. Elas alegaram informações desencontradas e até excessos nas exigências da prefeitura, como nos equipamentos. Além disso, a firma vencedora deveria ter um aterro sanitário em Santa Maria, o que deixava a disputa muito restrita. Pelo edital publicado ontem, a empresa que vencer a licitação poderá destinar os resíduos para um aterro sanitário em qualquer cidade.

- Isso amplia as possibilidades de outras empresas participarem e evita direcionamentos, deixando o edital o mais neutro possível e com a menor chance de recursos - diz Cervi.

Prazos - O prazo do contrato entre prefeitura e PRT termina no dia 31 deste mês, mas as duas partes devem prorrogá-lo emergencialmente até que a vencedora da licitação comece a operar. Os envelopes com as propostas das concorrentes devem ser abertos no começo de janeiro. Até cinco dias antes, qualquer cidadão pode pedir a impugnação do edital da maior licitação de prestação de serviços da prefeitura. Os participantes da concorrência perdem esse direito se não entrarem com o pedido até dois dias antes da abertura dos envelopes.

Quem levar a conta do serviço de coleta e destinação do lixo de Santa Maria terá 30 dias, após a assinatura do contrato, para providenciar equipamentos e instalações para a coleta e a destinação dos resíduos. Se tudo correr sem muitos pedidos de recursos e impugnações que atrasariam o processo, a nova (ou a mesma) empresa que tomará conta do lixo dos santa-marienses deve começar a trabalhar em março. Até lá, vá pensando no futuro da sua lixeira.
 
(Diário de Santa Maria, 07/12/2007)