O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224 Km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), caiu 20% em relação ao período 2005-2006, registrando uma queda acumulada de 59% nos últimos três anos. O número é muito próximo ao menor já registrado (11.030Km2, em 1991) desde o início do monitoramento do desmatamento na região, em 1988.

O Pará foi o único estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para 2006-2007, de apenas 1%, chegando a 5.569 Km2.

O estado de Mato Grosso é o segundo com maior área desmatada (2.476Km2). Contudo, apresenta uma queda, segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período 2005-2006, que foi de 4.333Km2 de área desmatada.

Em seguida vem Rondônia, com estimativa para 2006-2007 de 1.465Km2 de área desmatada. Porém o estado apresentou queda de 29% em comparação a 2005-2006 (2.062Km2). Pará, Mato Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período 2006-2007. (Veja quadro na página 22 do anexo)

Mesmo com estimativas positivas do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos na região, o Ministério do Meio Ambiente está atento para os números do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma tendência de aumento dos desmatamentos nos primeiros três meses do período 2007-2008 (agosto a outubro). Para impedir que essa tendência se confirme por todo o período, o governo federal está preparando um conjunto de medidas a serem adotadas já no início do próximo ano.

Uma das medidas discutidas e aprovadas no âmbito da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e que está materializada no decreto assinado nesta quinta-feira (6) pelo Presidente da República é a criação de um Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental para o desenho de estratégias mais eficazes e eficientes de fiscalização e controle ambiental integrados por parte dos órgãos federais em articulação com os estados.

As estratégias devem ser focadas em municípios considerados de risco potencial de incremento de desmatamentos. Um dos desafios para o controle efetivo dos desmatamentos é o baixo índice de responsabilização efetiva decorrente das infrações ambientais. O grupo criado pelo presidente será integrado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Ibama, Secretaria Nacional de Segurança Pública e será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente. As atribuições do grupo são:

As taxas de desmatamento da Amazônia são elaboradas com base no Prodes  (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélites) , do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com maior precisão, tornando possível constatar o que foi desmatado entre o período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte.

Em Belém, no Pará, onde participou nesta quinta-feira (6) da reunião com os governadores da Frente Norte do Mercosul, o presidente Lula assinou mais dois decretos com medidas para o desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento na Amazônia, além do que cria, no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento da Amazônia Legal, o Subgrupo de Trabalho sobre Responsabilização Ambiental. O primeiro altera o decreto de 2002 que trata do Zoneamento Ecológico Econômico. O segundo cria o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Àrea de Influência da BR 163 e o Fórum Regional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do encontro.

(Ascom MMA, 06/12/2007)