O efeito, no corpo humano, da amônia utilizada em processos de mineração provocou divergências na audiência pública promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a saúde dos trabalhadores em mineração no Brasil. O professor da Fundação José Silveira (FJS), Luiz Roberto Reuter, afirmou não existir, na literatura técnica, nenhum estudo que comprove o efeito cancerígeno ou mutações genéticas nos descendentes dos trabalhadores expostos a essa substância. Segundo ele, os efeitos por contato com o produto são reversíveis - exceto os casos de queimaduras.

A FJS é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, que realiza perícias e estudos sobre atividades e operações perigosas e insalubres, condições e meio-ambiente de trabalho, perfil profissiográfico e acidentes de trabalho.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, manifestou dúvidas quanto à declaração de Reuter: "Dizer que a amônia não se acumula no organismo tecnicamente pode ser verdade, mas, na prática, 450 mineradores estão contaminados por essa substância só em Niquelândia [em Goiás]". Ele questionou quem cuidará desses trabalhadores e de suas famílias.

Invalidez de trabalhadores

A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Wilson informou que a proposta para a realização do evento surgiu após participar de reunião com os trabalhadores na mineração de Niquelândia em outubro passado. Naquele mês, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas da cidade realizou um debate sobre a invalidez de alguns trabalhadores de mineração causada pela contaminação por metais pesados.

No encontro, os sindicalistas reivindicaram o fim do uso da amônia nos processos de mineração, porque, segundo eles, o produto já causou a morte de mais de 50 trabalhadores. De acordo com os deputados, o índice de amônia na corrente sangüínea de alguns dos mineradores afastados do ofício passa de 300 miligramas - quantidade considerada altamente cancerígena.

Beneficiamento de níquel

José Calixto Ramos afirmou estar ciente da gravidade dos problemas ocorridos com os trabalhadores na mineração, mas disse não saber como é a atuação específica da empresa Votorantim Metais em Niquelândia, onde a companhia possui uma mina e planta de beneficiamento de níquel.

A Votorantim foi convidada a enviar representante à audiência, mas apenas distribuiu a nota à imprensa. Segundo o texto, a empresa "segue rigorosamente as melhores práticas de saúde, segurança e meio ambiente em todas as suas unidades, e é reconhecida pelo seu nível de excelência na gestão dessas áreas". A Votorantim informa também que não há evidência de quaisquer doenças ocupacionais relacionadas à amônia em suas unidades.
Ainda de acordo com a nota, atualmente, das ações que tramitam contra o grupo Votorantim na vara de Justiça do Trabalho de Uruaçu (GO), 33 já foram julgadas improcedentes em primeira instância, por não terem relação causal com os problemas apresentados pelos empregados - segundo apontam os laudos técnicos elaborados por peritos nomeados pela Justiça do Trabalho.

(Por Karla Alessandra, Agência Câmara, 06/12/2007)