No próximo dia 12, o prédio receberá uma placa alusiva ao tombamento, na comemoração do centenário de Niemeyer.
O conselho consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, nesta quinta-feira (06/12), o tombamento da estrutura arquitetônica do Congresso Nacional. A reunião que decidiu pelo tombamento ocorreu no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, em decorrência do encaminhamento do próprio autor da obra, arquiteto Oscar Niemeyer. Ele incluiu 24 monumentos de Brasília entre as edificações que desejou ver tombadas pelo Iphan.

Atualmente, o prédio do Congresso é tombado como peça urbanística dentro da escala monumental do projeto do Plano Piloto, que foi considerado como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 1987. Agora, foi tombada a estrutura arquitetônica do edifício.

O conselho consultivo do Patrimônio Cultural é dirigido pelo presidente do Iphan e composto por 18 integrantes da sociedade civil (especialistas em patrimônio); além de um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB); um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e um do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos).

Homenagem a Niemeyer

O chefe da seção de Patrimônio Histórico Arquitetônico da Câmara, Danilo Matoso, avalia que a aprovação da proposta foi uma oportuna homenagem a Oscar Niemeyer, que completa 100 anos de idade no próximo dia 15.

A decisão também coincide com os 70 anos do Iphan, completados no último dia 30; com os 20 anos do tombamento de Brasília pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que será comemorado em 11 de dezembro; com os 50 anos do concurso do Plano Piloto, vencido por Lúcio Costa em abril de 1957; com a aprovação pelo Senado, ontem, do projeto que institui o Conselho de Arquitetos e Urbanistas (falta só sanção presidencial); e com a criação pelos arquitetos de Brasília, especialmente os da Câmara, do projeto Documentação e Conservação do Patrimônio Moderno (Docomomo), que visa a conservar os patrimônios modernos da capital.

O Departamento Técnico (Detec) da Câmara, órgão responsável pela áreas de engenharia e arquitetura, criou em 2006 a Seção de Patrimônio Histórico Arquitetônico para elaborar um plano de documentação e conservação do edifício do Palácio do Congresso. Em 2007, foi criado um grupo de pesquisa e extensão sobre documentação técnica e história da arquitetura da Câmara.

Comemoração

A Câmara realizará uma comemoração ao centenário de Oscar Niemeyer no próximo dia 12, às 10 horas, no Salão Verde. Haverá a apresentação de um vídeo e o lançamento de cartão postal feito pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) com o logotipo do ano do centenário, que será distribuído na visitação do Palácio do Congresso Nacional. Além disso, o prédio receberá uma placa alusiva ao tombamento.

(Por Cid Queiroz, Agência Câmara, 06/12/2007)