O governo deve adotar em fevereiro de 2008 um novo sistema de concessão de licenças para pesca no país.

Segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, um dos objetivos é definir com maior clareza as espécies permitidas para a pesca. De acordo com ele, as atuais permissões são vagas.

"A maioria das permissões direcionadas para a pesca de peixes tinha na permissão a autorização para pescar sardinha, por exemplo, e peixes diversos; ou pargo e peixes diversos; ou camarão e peixes diversos. A permissão é muito ampla e a nova vai definir melhor quais as espécies o pescador pode pescar", explicou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o Gregolin, o novo sistema de concessão de licenças vem sendo estudado há mais de um ano e, agora, o governo iniciou o processo de audiências públicas para ouvir as sugestões dos pescadores e adequar as mudanças às realidades regionais do país.

"Queremos consolidar um sistema que seja eficiente, cuja concessão seja ágil, que não deixe dúvida do que o pescador possa pescar com aquela permissão, e que facilite a vida da fiscalização, para que a gente possa fazer uma gestão pesqueira eficiente", disse o ministro, em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

"Estamos padronizando o tipo de permissão, deixando transparente e claro como serão concedidas as permissões no Brasil", completou.

De acordo com ele, as audiências públicas seguem até fevereiro. "Com base nas sugestões apresentadas, nós iremos definir as normas. Ainda no mês de fevereiro, vou ter condições de publicar uma instrução normativa com todas as novas regras do novo sistema."

(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 06/12/2007)