O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou nesta quinta-feira (06/12) 35 obras do arquiteto Oscar Niemeyer, reconhecido no Brasil e no mundo como referência da arquitetura moderna. Destas obras, 23 são monumentos de Brasília, como a Praça dos Três Poderes e o Palácio da Alvorada, inaugurado em 1958.

A Casa das Canoas, residência envidraçada e curvilínea na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde Niemeyer morou durante 12 anos, também foi tombada, além de outras cinco edificações da cidade.

Obras do arquiteto em São Paulo, Paraná, Goiás e Rio Grande do Norte também foram tombadas. A decisão do instituto foi uma homenagem ao centenário do arquiteto, que será no dia 15 de dezembro.

Segundo o superintendente do Iphan de Brasília, Alfredo Gastal, as obras estão sendo reconhecidas como patrimônio nacional para que o Estado assuma o compromisso de preservá-las. "O tombamento reconhece a importância do trabalho de Oscar Niemeyer e mostra que o país está assumindo o compromisso de preservar suas obras para todo o sempre", disse Gastal.

Um sítio de 370 mil metros quadrados do Centro Histórico de João Pessoa, na Paraíba, também foi tombado. A região foi fundada na época colonial como uma cidade e resistiu à invasão holandesa. São mais de 500 edifícios preservados.

"Pesquisas científicas continuarão sendo feitas na região, contanto que os cuidados básicos sejam tomados", afirmou o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal.

Uma área que abrange mais de 30 municípios de Santa Catarina, na Região Sul do Brasil, foi tombada no mesmo dia, por abrigar descendentes de imigrantes poloneses, alemães, italianos e ucranianos, que mantêm grande parte de sua cultura até hoje.

"Os imigrantes europeus, que vieram da Europa para o Brasil fugindo de guerras e se instalaram nesta região de Santa Catarina, conseguiram preservar sua arquitetura, seus meios de produção de bens e serviços, dentre outros traços culturais. Sua cultura deve ser preservada, para nos lembrar que o Brasil não foi constituído apenas pela influência hispano-lusitana e africana, mas também de outros países do mundo", disse Gastal.

O projeto urbanístico de Brasília, dos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, já é tombado desde 1990. No estado do Rio, Niemeyer assina obras como a Passarela do Samba, e o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói. Segundo o Iphan, a documentação dos processos de tombamento decididos nesta quinta-feira estará pronta em, no máximo, 60 dias.

O instituto planeja também fazer um inventário com as demais obras de Niemeyer no Brasil para, possivelmente, tombá-las no futuro.

(Por Raphael Ferreira, Agência Brasil, 06/12/2007)