Os biocombustíveis podem ser tornar uma ameaça para a soberania alimentar dos povos, alertou o ministro da Agricultura do Paraguai, Alfredo Molinas. Ao fazer um balanço da XII Reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que terminou terça-feira em Assunção, Molinas disse à IPS que “se as estratégias não forem adaptadas às nossas realidades podem se converter em um risco social”. Os combustíveis agrícolas dominaram a agenda do CAS, integrado pelos ministros de Agricultura do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e seus colegas da Bolívia e do Chile, países associados à união aduaneira.

Entretanto, Molinas e o chileno Álvaro rojas, presidente do Conselho, foram os únicos ministros presentes na reunião. Os demais países enviaram representantes de menor hierarquia. Paradoxalmente, o encontro terminou com um compromisso retórico de coordenar ações para aumentar a produção de biocombustíveis na região, pois consideraram que mostram um grande potencial. Mas, esclareceram que cada nação deve determinar suas metas de forma autônoma e decidir se irão se dedicar ao mercado interno ou à exportação.

Alguns especialistas vêem com alarme a crescente utilização de alimentos básicos como milho, soja e cana-de-açúcar para produzir biocombustível e álcool combustível, já que a maior demanda eleva seus preços, o que reduz a capacidade de compra dos pobres e aumenta os custos para os países que devem importar alimento. Os participantes da reunião do CAS afirmaram que os biocombustíveis são importantes para a agricultura regional, já que representam uma nova oportunidade de desenvolvimento produtivo, tecnológico, inovação, novos empregos, investimento e dinamismo das economias locais. Porém, as diferenças surgiram quando se discutiu os modelos de produção e as assimetrias regionais.

O Brasil é considerado uma potência mundial na produção de biocombustíveis e a Argentina também poderia sê-lo pelo potencial de seu setor agrícola. Mas, Bolívia e Paraguai têm projetos em execução, o Uruguai está no prefácio e para o Chile é algo totalmente novo. Molinas disse que “podem ser usados” como complemento para o desenvolvimento econômico e social dos países da região. Mas, explicou que é necessária uma instrumentalização operacional, institucional e normativa “que permita aos nossos países progredir nessa matéria”.

O subsecretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Uruguai, Ernesto Agazzi, afirmou que se trata de “mais uma oportunidade industrial” que se inseri na estrutura agropecuária de cada um dos países. “É importante que para isso conte com um espaço local e que não seja uma atividade apenas levada adiante por empresas estrangeiras, que comprariam terras e converteriam a produção de energia em um monopólio de grandes empresas”, acrescentou.

Agazzi também pediu que se descarte uma visão social que somente atenda aos pequenos agricultores, já que “deve desenvolver-se com bons produtos, com normas fixadas pelas autoridades competentes, com bons efeitos ambientais e sustentáveis do ponto de vista econômico”.

Rojas considerou que os biocombustíveis “oferecem uma opção importante para que os agricultores possam ampliar seus itens de cultivo”. A prioridade é contar com políticas estáveis, baseadas em três eixos principais: segurança no abastecimento, eficiência econômica e sustentabilidade do desenvolvimento, acrescentou. Rojas ressaltou a necessidade de fixar uma porcentagem obrigatória de mistura de biocombustível com gasolina e óleo combustível, tal como faz o Brasil, como requisito para desenvolver a indústria. Também se referiu à necessidade de estabelecer isenção tributaria e de impostos e dispor de recursos para fomentar novos projetos.

Na reunião do CAS também foram analisados temas relacionados com a agricultura familiar e aspectos da saúde animal. “A agricultura familiar está chamada a ter um papel multifuncional na produção de bens, alimentos e serviços, na conservação, no agroturismo e na manutenção de identidades culturais”, disse Rojas. Por sua vez, Molinas destacou a necessidade de valorizar e modernizar a pequena agricultura, mas alertou que esse processo não deve ocorrer à custa de violentar os sistemas tradicionais de produção. Trata-se, prosseguiu, de encontrar um equilíbrio entre os modelos industriais e os de pequena escala.

“A modernização vai permitir ao pequeno agricultor integrar as cadeias produtivas, para alimentos de consumo familiar, de exportação ou de biocombustíveis”, disse Molinas à IPS. “Isso permitirá que o pequeno produtor em economias rurais com a nossa deixe de ser tratado como uma pessoa de segunda classe e se incorpore socialmente, e dessa forma se controle a migração”, acrescentou.

(Por David Vargas, IPS, 05/12/2007)