Um dos grupos de contato montados na Conferência do Clima (COP-13), em Bali, nesta terça-feira (04) irá definir a melhor solução para se reduzir as emissões de gases-estufa por meio da diminuição do desmatamento. Há pelo menos oito tentativas de criação de mecanismos em discussão na conferência. Uma delas é a proposta brasileira, que sugere o financiamento voluntário dos países ricos para as nações em desenvolvimento que comprovarem a redução do desmatamento. Há também um grupo de países que defende a compensação de emissões pelo mercado de carbono, além de organizações que apostam num mecanismo híbrido para garantir a proteção das florestas e a redução das emissões.

A idéia do grupo de contato nas conferências da ONU é reunir países com propostas diferentes sobre um determinado tema para se discutir pontos de consenso. Indonésia e Brasil, que ocupam respectivamente, terceiro e quarto lugares no ranking das nações com maiores taxas de desmatamento, participam das negociações.

A delegação brasileira aproveitará as reuniões do grupo para tentar sair do isolamento em relação à sua proposta de criação de um fundo de contribuições voluntárias dos países desenvolvidos para programas de conservação florestal no mundo em desenvolvimento. Esse “arranjo”, como o governo prefere chamar o fundo, reuniria o dinheiro proveniente das nações ricas para “premiar” os países que assumissem metas quantificáveis e verificáveis e comprovassem a diminuição na taxa de desmatamento.

Na última semana, o secretário-geral da Convenção, Yvo de Boer, defendeu a busca rápida por uma solução que incentive a redução do desmatamento, com compensação baseada no comércio de créditos de carbono.

Por essa idéia, defendida pela Costa Rica e Indonésia, por exemplo, os países que deixassem de desmatar receberiam dinheiro pelos créditos de carbono gerados com a redução das derrubadas nas florestas. O Brasil, no entanto, é contrário à inclusão do desmatamento em mecanismos de compensação de créditos.

Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, a solução demoraria a ser efetivada e criaria um estímulo para que os países desenvolvidos continuassem poluindo porque teriam possibilidade de compensação por créditos de carbono.

Outra proposta a ser discutida no evento é a da organização não governamental (ONG) Greenpeace, que sugere a adoção de um mecanismo híbrido para compensar financeiramente a conservação das florestas tropicais. A idéia é unir soluções de mercado e ações de governança para reduzir as emissões, proteger a biodiversidade e defender as populações tradicionais das florestas.

O dinheiro viria de um fundo internacional regulado por mecanismos de mercado, e os países em desenvolvimento interessados nos recursos deveriam comprometer-se com metas de redução de desmatamento. "O fundo precisaria de 14 bilhões de euros (cerca de  37 bilhões de reais) em cinco anos e seria acompanhado de um sistema de governança consistente", afirmou Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia da ONG.

Diferentemente da proposta do Brasil, a do Greenpeace é baseda em soluções de mercado, e funcionaria como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilita o comércio de redução de emissões entre países desenvolvidos que têm metas a cumprir e nações em desenvolvimento.

A diplomacia brasileira argumenta que, pela sua proposta, o regime de florestas poderia iniciar bem antes de 2013 - o primeiro ano do segundo período de compromissos com a redução de gases de efeito estufa. Na visão do governo, a operação do fundo seria muito mais simples do que o mecanismo de mercado proposto pelas ONGs para a compra de créditos gerados pela diminuição na taxa de desflorestamento.

A delegação norueguesa se posicionou claramente contra a proposta brasileira na reunião desta terça-feira. “O desmatamento em países em desenvolvimento contribui com até 20% das emissões de gases-estufa. Um mandato sobre o regime pós-2012 deve incluir uma regulação dessas emissões”, argumentou um representante da Naruega.

(Por Sabrina Domingos, CarbonoBrasil, 05/12/2007)