A estudante de Engenharia Química, Sabrina Feltes de Moura, apresentou durante o XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS no final de outubro, uma pesquisa que, mesmo parecendo contraditória, dá uma noção da complexidade do problema da poluição do ar. Intitulada “Quantificação dos Níveis de Ozônio na Região Metropolitana de Porto Alegre-RS”, o trabalho identificou que, apesar do aumento da frota, houve redução da média do ozônio entre os anos de 2005 a 2006. O trabalho baseou-se num único aparelho de medição adquirido graças a um convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O monitor está instalado em Canoas e faz parte da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS (Fepam).

Sabrina crê que um dos motivos da redução dos níveis de ozônio é relacionado ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que submete a testes desde 1986 os novos modelos de carros nacionais e importados, e que também exigiu combustíveis de melhor qualidade e a fabricação de motores mais eficientes. Nessas duas décadas, o programa conseguiu reduzir a emissão de poluentes em mais de 90% nos automóveis e 80% nos caminhões. Entre os gases controlados estão o monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC) e óxidos de nitrogênio (NOx). Estes dados foram apresentados no seminário “Proconve: Caminho de Sucesso e Tecnologias para o Futuro”, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) em março de 2006.

A professora-orientadora da pesquisa e técnica da Fepam, Elba Calesso Teixeira, explica que os óxidos de nitrogênio são oriundos das fontes móveis, ou seja, dos automóveis e motocicletas, de onde vêm também hidrocarbonetos e partículas inaláveis. À medida que se reduz a emissão destes óxidos (NOx) diminui-se a formação de ozônio. Elba adverte, contudo, que não se pode afirmar que estes foram os únicos motivos para a queda deste contaminante. “Seriam necessários outros estudos e cálculos mais aprofundados, mas essa variação não chega a ser uma mudança significativa”, avalia.

Apesar da redução, Sabrina indica que os parâmetros nacionais utilizados pela Fepam para classificar a qualidade do ar não se aplicam muito bem à realidade gaúcha. “Estamos dentro dos padrões aceitáveis pela Legislação, mas isso é discutível, porque ele é conveniente para a região sudeste que possui um pico industrial muito superior”, argumenta a ex-estagiária da Fundação.

O engenheiro químico, Eduardo Rodrigo Ramos de Santana, não discorda. “Nós obedecemos à legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do Ministério do Meio Ambiente, mas certamente se fossem empregados índices mais restritivos teríamos faixas consideradas inadequadas na região”, afirma. Segundo o técnico, Porto Alegre oscila na média entre os índices “bom” à “regular”: 70% das vezes a qualidade do ar na capital é boa, 25% aponta “regular” e os outros 5% “inadequado”. Para Santana, a adição do biocombustível (combustível renovável e biodegradável) contribuiu para a diminuição da poluição atmosférica. “Antes do Proconve, o diesel metropolitano tinha até 2% de enxofre, hoje ele tem menos de 0,1%. Houve uma diminuição de 20 vezes no teor deste poluente,” informa o técnico da Fepam.

Para o técnico do Departamento de Qualidade do Ar da Fepam, o doutor em Química, Marcelo Christoff, a situação é mesmo pior do que os números apontam. Ele lembra que a melhora as emissões individuais dos automóveis ainda não é suficiente para reverter o quadro. “Dois terços da nossa frota são de veículos antigos com mais de dez anos e que não passam por nenhuma fiscalização”, explica.

Projeto Ar do Sul
A Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar - Ar do Sul - existe há dez anos e prevê a atividade de monitoramento contínuo do ar. Ela é composta por nove estações fixas que se constituem de um container dotado de equipamentos de análise, além de uma estação móvel (trailer rebocável) que se desloca até os locais de interesse não cobertos. A Rede foi viabilizada com recursos do Pró-Guaíba e identifica seis poluentes: partículas totais em suspensão (PTS), material particulado inalável (Pl10), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3) e monóxido de carbono (CO). As Informações são enviadas a cada 20 min, via on line, para a Central de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar, na sede da Fepam. “A Rede é um instrumento de gestão ambiental, gerando dados que ficam à disposição para consulta pública na internet”, conceitua a coordenadora do Projeto Ar do Sul, Iara Brito Martins.

A equipe de cinco técnicos faz a análise dos dados processados, medindo o desempenho de cada estação durante o dia. A estação manual é menos sensível que a automática, porque faz a média dos poluentes do dia a cada seis dias. Dentro dela existe uma câmara com um filtro que retém o material particulado e o SO2. “Para identificar cada tipo de poluente são exigidos ‘filtros’ apropriados aos monitores da Rede”, esclarece Iara.

Os técnicos da Fepam não sabem precisar quanto da poluição é atribuída à indústria e quanto aos veículos automotores. “É mais fácil controlar um grande poluidor do que cada um dos veículos de uma região”, explica Cristoff. A Fepam concede às empresas a licença ambiental onde estão previstas o monitoramento contínuo das chaminés e os limites máximos de emissão previstos. Quando elas ultrapassam são alertadas e, caso a situação não se regularize, elas são multadas.

Duas estações, localizadas nos municípios de Canoas e Esteio, foram adquiridas pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) em 2002, mas somente a partir de dezembro de 2005 a Petrobrás iniciou o monitoramento contínuo. A explicação para o atraso no envio dos dados foram as dificuldades iniciais do período de adaptação aos equipamentos, pela falta de quem as operasse, além dos contratempos naturais, como um raio que caiu sobre uma das estações. “Isso explica, mas não justifica”, critica Christoff.

Ele explica que antes de serem licenciadas as empresas devem enviar estudos de nível de poluição potencial em função do lugar onde estão localizadas para que possam ser tomadas as medidas de controle. Mesmo assim, os técnicos detectaram há dois anos um grande incremento do número de dióxido de enxofre, com nível dez vezes maior do que o normal, nas proximidades da Refap. “Este gás é emitido principalmente pelas grandes fontes poluidoras, mas pode ser obtido também em qualquer queima. O perigo é que este óxido se hidrata na atmosfera podendo formar a chuva ácida, que é altamente corrosiva”, explica Christoff.

“A concentração industrial, o aumento da densidade urbana e o intenso tráfego de veículos na BR-116 também colaboram para que as estações de Esteio e Canoas apresentem nível regular de qualidade do ar” acrescenta Christoff. Quando ocorrem aumentos bruscos de emissão, a equipe da Qualidade do Ar comunica a direção da Fepam. “De posse dessas informações, a empresa é acionada e recebe um prazo para se adequar. Caso a situação não se reverta e o limite de emissões previsto na licença continue sendo ultrapassado, ela é multada”, afirma Santana.

Sucateamento ambiental
A estação da Rodoviária, no centro de Porto Alegre, acusou um aumento da concentração de material particulado em 2006, mas devido à defasagem do aparelho, em 2007 não se obteve nenhum dado sobre os níveis de emissão deste poluente. “O ideal seria medir todos os contaminantes, mas isso não acontece pela precariedade do setor”, confirma Santana. O material particulado pode ser mais ou menos agressivo, variando de acordo com os metais pesados que o compõem. O meteorologista do Projeto Ar do Sul, Flávio Wiegand, explica que a concentração não é o único agravante para a saúde humana. “A composição das emissões é outro ponto importante para a análise, mas não costuma ser lembrada ou discutida”, informa.

Mesmo com a Rede no Estado, funcionários da Fepam confirmam que os equipamentos estão defasados; pelo menos quatro deles estão estocados numa das salas do órgão ambiental aguardando pela manutenção. Para Santana, dos 39 módulos da Fepam, apenas 40% deles funcionam. Para se ter uma idéia, as estações foram instaladas em 1997, mas entraram em operação apenas no final de 2000 devido a entraves burocráticos.

Além da burocracia, um outro obstáculo são os altos investimentos exigidos para consertar a Rede. “O kit de manutenção preventiva anual por módulo custa, por baixo, em torno de $ 2 mil dólares; se for necessário consertá-la, então, o valor é muito superior”, explica Santana. “Para arrumar a casa hoje a Fepam precisaria de um investimento de R$ 2,5 milhões; para a manutenção seriam necessários R$ 400 mil por ano”, estima Santana.

A Fepam realiza a manutenção preventiva simples a cada duas semanas, mas conforme o engenheiro, uma verdadeira manutenção exigiria a reposição das peças a cada três, seis e 12 meses, o que não vem sendo feito por falta de verba. Sem recursos próprios para reparar os aparelhos, o técnico esclarece que à Fepam resta apenas contar com o dinheiro vindo de licenciamentos e multas aplicadas a empresas privadas. E tendo em vista a declarada crise financeira do Estado, a tendência é que o problema persista. “Dentre todas as pastas, a Ciência e Tecnologia é a que menos recebe recursos; a do Meio Ambiente vem logo atrás em penúltimo lugar”, completa Christoff.

Christoff mostra-se insatisfeito com a pouca valorização dada às atividades desempenhadas para o controle da poluição e com o sucateamento geral do órgão do Estado. Além de funcionário da Fepam ele dá aulas na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). “O Estado deveria dar mais condições para o combate à poluição. Acompanhar a qualidade do ar não é um custo, é um investimento”, defende.

A boa notícia é que a partir de janeiro de 2008 está previsto um aporte de R$ 700 mil para as peças da Rede Automática e de R$ 230 mil para corrigir as falhas nos equipamentos. O recurso virá através de um estudo desenvolvido entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia para o acompanhamento das emissões do biodiesel. A Fepam participará com a divulgação dos dados coletados pelos módulos. “Com este aporte, estimo que pelo menos 70% do maquinário da Rede de Monitoramento volte a funcionar em boas condições”, entusiasma-me Santana. Será comprado também um novo aparelho de monitoramento. Segundo o técnico da Fepam, o custo da unidade sai entre R$ 20 mil a 60 mil, variando de acordo com a necessidade de filtros específicos para cada um dos poluentes analisados.

(Por Adriana Agüero, AmbienteJÁ, 05/12/2007)