Em visita ao bairro Restinga nesta quarta-feira (05/12), o prefeito José Fogaça anunciou o início efetivo do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que vai ampliar a capacidade de tratamento de esgoto da Capital dos atuais 27% para 77% até 2012. O programa beneficia diretamente mais de 700 mil pessoas em toda a cidade, promovendo melhorias no sistema de abastecimento de água e a recuperação progressiva da balneabilidade do Lago Guaíba.

Junto com o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, Fogaça conferiu as primeiras obras do programa, que constituem o Sistema de Esgotamento Sanitário da Restinga, mediante o lançamento da rede coletora de esgotos das regiões Restinga-Ponta Grossa.

Com 80 quilômetros de extensão, a canalização vai conduzir os efluentes lançados sem tratamento no Arroio do Salso até a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Ipanema, beneficiando cerca de 60 mil moradores da região. “É um projeto de enorme importância social, mudando as perspectivas da cidade e dando um novo padrão de qualidade de vida e saúde para a população da Restinga”, disse.

Recuperação financeira

O prefeito lembrou o esforço da prefeitura para retomar o equilíbrio financeiro da prefeitura para obter financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a implementação do programa. “Foram três anos de bom comportamento financeiro, que possibilitaram a retomada do projeto e do financiamento com as instituições de crédito”, explicou Fogaça.

As negociações com o BID, principal financiador, começaram em 2000, mas foram suspensas em 2003 devido ao déficit nas contas da Prefeitura. Orçado em R$ 413,6 milhões, além dos financiamentos do BID e da Caixa, o Socioambiental conta com recursos da prefeitura. Para a largada das obras na Restinga, a Caixa contribui com R$ 29 milhões e a prefeitura com a contrapartida de mais R$ 3,2 milhões. Os recursos da Caixa são oriundos do FGTS e serão aplicados dentro do programa federal Saneamento para Todos.

Em 2005, após restabelecer o equilíbrio financeiro do município por três exercícios consecutivos, a prefeitura apresentou novamente a proposta em Washington (EUA) e as tratativas recomeçaram. Desde o ano passado foram realizadas sucessivas missões de preparação e, em 2007, houve a assinatura dos primeiros financiamentos. Executado pelo Dmae, o Socioambiental é coordenado Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE).

Benefícios para a população

• 700 mil pessoas beneficiadas diretamente;
• 80 km de redes de esgoto na Restinga, beneficiando 60 mil pessoas;
• 53 km de redes de esgoto na Cavalhada, beneficiando 50 mil pessoas;
• Melhoria na qualidade da água do Lago Guaíba;
• Melhorias no sistema de abastecimento, com a redução do uso de químicos para tratar a água bruta;
• Implementação de 30 hectares de áreas de proteção ambiental e lazer;
• Drenagem e vias urbanas – 4,3 Km de interceptores e coletores construídos; 1 casa de bombas nova; 1 casa de bombas reabilitada; 1,9 km de canalização no arroio Cavalhada; 1,2 km de diques construídos; 1,5 km de vias laterais ao arroio Cavalhada;
• Aumento de 10% no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), medido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), na Capital;
• Construção de um emissário de esgoto cloacal com 17 km;
• Duas chaminés de equilíbrio;
• Quatro novas Estações de Bombeamento de Esgoto – EBE;
• Duas EBEs reformadas;
• ETE para 3.000 l/s.

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 05/12/2007)