Quer participar da gestão do rio Paranaíba? Quer ajudar a decidir sobre a adoção da cobrança pelo uso da água e sobre o valor a ser cobrado? Essas e outras questões são discutidas e deliberadas no âmbito dos comitês de bacia. Dando continuidade ao processo de implantação do Comitê do Paranaíba, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza este mês cinco encontros com os interessados em participarem da gestão da bacia que alcança Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Realizados com o intuito de informar sobre a bacia, o processo de instalação do comitê e o processo eleitoral dos membros do colegiado, os encontros acontecerão em cidades estratégicas da região (confira cronograma ao final do texto). Além das cinco reuniões deste mês, a ANA realizará outras 16 em cidades distintas no início de 2008.

Poderão participar desses encontros prefeitos, integrantes de organizações da sociedade civil e representantes de setores usuários de água – como irrigação, abastecimento público, indústria, entre outros. A ANA espera um público médio de 150 pessoas em cada uma dessas reuniões.

A bacia

A bacia do rio Paranaíba banha 193 municípios dos seguintes estados: Goiás (133), Minas Gerais (55), Mato Grosso do Sul (4), além do Distrito Federal.

A população da área é de cerca de 8,5 milhões de habitantes – os quais movimentam uma economia bastante diversificada, com muitas interfaces com a água. Geração de energia, irrigação e abastecimento humano estão entre os principais usos de água da região.

Comitê do Paranaíba

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) foi criado em 2002 por decreto presidencial, com o objetivo de permitir uma gestão participativa e democrática da água. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) indicou, então, uma diretoria provisória para orientar o processo de instalação do colegiado. Este processo é coordenado pela ANA com o apoio dos estados integrantes da bacia.

Os membros do comitê serão escolhidos mediante eleição (representantes de prefeituras, usuários e sociedade civil) e por indicação (representantes da União e dos estados). O início do processo eleitoral está previsto para o final de janeiro de 2008.

Cronograma de encontros

11/12/2007 – Santa Vitória (MG)
Local: Centro de Convenções Ubaldo Severino Franco – Parque de Exposições de Santa Vitória
Horário: 13h às 18h

12/12/2007 – Araguari (MG)
Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (Av. Coronel Teodolino Pereira Araújo, nº 2374)
Horário: 13h às 18h

13/12/2007 – Patos de Minas (MG)
Local: Auditório Antenor Pereira Caixeta (Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento)
Horário: 13h às 18h

13/12/2007 – Brasília
Público-alvo: representantes do setor usuário – irrigantes, produtores rurais e associações condominiais.
Local: Auditório Flávio Terra Barth, na ANA (Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L)
Horário: 14h às 19h

14/12/2007 – Brasília
Público-alvo: representantes da sociedade civil – organizações não-governamentais e organizações técnicas de ensino e pesquisa.
Local: Auditório Flávio Terra Barth, na ANA (Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco L)
Horário: 14h às 19h

(Ascom ANA, 05/12/2007)