A bacia do rio Paranaíba abriga cerca de 8,5 milhões de pessoas e muitos conflitos pelo uso da água. O comitê de bacia – que permitirá uma gestão participativa e democrática da água da região – começará a funcionar em 2008. No momento, a Agência Nacional de Águas (ANA) mobiliza a sociedade para a eleição dos membros do colegiado. O início do processo eleitoral está previsto para janeiro próximo.

A bacia do Paranaíba abrange Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, movimentando uma economia que passa pela geração de energia elétrica, monocultura de grãos, criação de gado, mineração, indústria e turismo. Além disso, a bacia abastece centros urbanos como Brasília (DF), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG).

Apesar de banhar cidades com distintos perfis econômicos, o rio Paranaíba possui, especialmente, três grandes setores usuários: a agricultura irrigada, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento humano. Hoje, a região possui os maiores índices de crescimento de áreas irrigadas do País e produz e exporta energia elétrica para várias partes do Brasil, respondendo por cerca de 70% da energia consumida em Minas Gerais.

Entre os principais problemas de água na região estão: o uso exacerbado na irrigação, sem considerar os outros setores usuários; a insuficiência hídrica para o abastecimento de grandes centros urbanos, e a poluição por esgotos domésticos sem tratamento (59% da população é atendida por rede de esgoto; desse valor, só 21,7% é tratado).

O papel do comitê

Os comitês de bacia congregam representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos setores usuários. Juntos, eles arbitram, em primeira instância, os conflitos relacionados aos usos da água; aprovam o plano da bacia; decidem sobre a adoção da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, entre outros.

(Ascom ANA, 05/12/2007)